A discussão sobre a carga de trabalho para os brasileiros tomou noticiários e redes sociais nos últimos meses. A defesa de alguns é que uma escala de 5 dias trabalhados e dois de folga é a ideal. Para outros trabalhar 4 dias e descansar 3 é o correto e outros acreditam que isso poderia parar o Brasil e a escala atual é a melhor.

De outro lado o empresário, tendo que sustentar os dias daqueles que não trabalham, com a contratação de novos empregados, mantendo ainda o salário atual daqueles que foram contratados em uma escala de trabalho maior.

A solução parece passar pelo STF que já tem maioria para validar trabalho intermitente.

O Supremo Tribunal Federal (STF) formou nesta sexta-feira (6) maioria de votos para confirmar a constitucionalidade do contrato de trabalho intermitente, inserido na Consolidação das Leis do Trabalho (CLT) pela reforma trabalhista de 2017.

Pelo placar de 6 votos a 2, os ministros mantiveram as mudanças na legislação trabalhista para inserir o modelo de contratação.

O caso voltou a ser julgado no plenário virtual da Corte após ser interrompido em setembro deste ano por um pedido de vista do ministro Cristiano Zanin, que votou nesta sexta-feira pela constitucionalidade da tese.

Além de Zanin, os ministros Nunes Marques, Alexandre de Moraes, André Mendonça, Luiz Fux e Gilmar Mendes se manifestaram a favor da legalidade das alterações na CLT.

O relator, Edson Fachin, e a ministra Rosa Weber, que se manifestou antes da aposentadoria, consideraram o trabalho intermitente inconstitucional.