Robinho está preso. Entenda o caso.
O ex-jogador da seleção brasileira de futebol, Robinho, foi preso no início da noite de ontem, passou por audiência de custódia e foi encaminhado para o presídio de Tremembé (SP).
Mas porque ele foi preso agora, de forma tão determinante, se estava sob condenação desde 2023?
O ex-jogador agora passa a cumprir a pena de 9 anos de prisão, em regime inicial fechado, pelo estupro coletivo de uma mulher albanesa, cometido em 2013 em Milão, na Itália.
Robinho, condenado na Itália, cumpre pena no Brasil.
Apesar da condenação na Itália, como Robinho residia no Brasil, sua prisão foi foi realizada pela justiça italiana. Mas há um acordo internacional, entre Brasil e Itália, para estes casos.
Este acordo permite ao brasileiro cumprir a pena no Brasil. Mas antes é preciso que a justiça brasileira homologue a decisão italiana. Quer dizer, que reconheça que o processo condenatório e a sentença foram justos. E a justiça brasileira considerou que sim, que o processo foi justo, homologando a sentença.
A presidente do STJ, ministra Maria Thereza de Assis Moura, assinou ofício à Justiça Federal de Santos determinando a expedição do mandado de prisão de Robinho. A decisão foi atendida pelo juiz federal Mateus Castelo Branco Firmino.
Após a homologação da sentença, Robinho ainda poderia permanecer em liberdade, segundo o entendimento de alguns ministros, para que entrasse no Brasil com recursos.
Mas o ministro Luiz Fux, do Supremo Tribunal Federal (STF), indeferiu pedido de habeas corpus peticionado pela defesa do ex-jogador. Na decisão, o ministro argumentou que, ao homologar a sentença, o STJ cumpriu os acordos de cooperação internacional entre Brasil e Itália.
Ainda segundo Fux, Robinho respondeu ao processo devidamente representado por advogado e foi condenado definitivamente pela Justiça Italiana.
Segundo os ministros, Robinho deve ficar em regime fechado devido o crime ser considerado grave e ter pena maior que oito anos. Como a pena passa ser cumprida no Brasil, as questões relacionadas à progressão do regime de pena deverão seguir as normas da Lei de Crimes Hediondos e da Lei de Execução Penal brasileiras.
Robinho foi preso pela PF no condomínio onde tem residência, na orla de Santos, no começo da noite desta quinta-feira. O Terra acompanhou a movimentação dos policiais, que permaneceram cerca de uma hora no prédio até deixarem o local em viaturas descaracterizadas.
Robinho, então, foi levado à sede da PF em Santos, onde passou por exame de corpo delito e audiência de custódia em videoconferência. De lá, teve a transferência a Tremembé autorizada pelo judiciário.
O que diz Robinho
“Tenho absoluta certeza que se fosse com um europeu, se fosse com um branco, com certeza meu julgamento teria sido totalmente diferente”, disse.
De acordo com ele, a decisão contra ele foi racista. “Só me leva a crer que esses mesmo que me condenaram são os mesmos que permitem com que aconteça inúmeras vezes histórias de racismo contra inúmeros estrangeiros fora do Brasil”.
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