Quais os deputados e deputadas que assinam o projeto de lei do aborto
Este é um momento especial na política brasileira, quando a representatividade feminina na política tem conseguido avanços e conquistas para as mulheres. Isto ocorre entre outros fatores, pela representatividade feminina, nas diversas casas de Lei no país (municípios, estados e federação).
No momento o Brasil discute intensamente o projeto de lei aprovado em regime de urgência (aprovado em segundos), que criminaliza o aborto no Brasil, após a 22ª semana. Com o detalhe de que o projeto abre a possibilidade de condenação da mulher que praticar aborto após o estupro, ter pena maior que a de seu estuprador.
O projeto tem 33 autores, sendo 11 mulheres. Intensamente discutido na sociedade, o projeto aprovado não foi bem recebido. É preciso dar o crédito aos autores do projeto. Veja a seguir quais são aqueles que são autores desta lei.
O governo federal e diversos setores da sociedade já se declaram contra o projeto que foi aprovado em regime de urgência e que podem penalizar a mulher com prisões de 6 a 20 anos.
No Brasil a pena por estupro é de 6 a 10 anos podendo ser aumentada em casos especiais como o estupro de vulneráveis.
Para “arrumar esta distorção” é possível que se proponha aumento do tempo de prisão do estuprador.
Autores da lei do aborto
- Sóstenes Cavalcante (PL-RJ)
- Evair Vieira de Melo (PP-ES)
- Delegado Paulo Bilynskyj (PL-SP)
- Gilvan da Federal (PL-ES)
- Filipe Martins (PL-TO)
- Dr. Luiz Ovando (PP-MS)
- Bibo Nunes (PL-RS)
- Mario Frias (PL-SP)
- Delegado Palumbo (MDB-SP)
- Ely Santos (Republicanos-SP)
- Simone Marquetto (MDB-SP)
- Cristiane Lopes (União Brasil-RO)
- Renilce Nicodemos (MDB-PA)
- Abilio Brunini (PL-MT)
- Franciane Bayer (Republicanos-RS)
- Carla Zambelli (PL-SP)
- Dr. Frederico (PRD-MG)
- Greyce Elias (Avante-MG)
- Delegado Ramagem (PL-RJ)
- Bia Kicis (PL-DF)
- Dayany Bittencourt (União Brasil-CE)
- Lêda Borges (PSDB-GO)
- Junio Amaral (PL-MG)
- Coronel Fernanda (PL-MT)
- Pastor Eurico (PL-PE)
- Capitão Alden (PL-BA)
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