Moraes, Trump, Musk, X, Rumble e muito dinheiro
A queda de braço entre o Ministro Alexandre de Moraes e Elon Musk, dono da rede social X ainda não acabou. Aliás parece se estender.
O ministro Alexandre de Moraes, do Supremo Tribunal Federal (STF), determinou que a rede social X “efetue o imediato pagamento integral” de uma multa de R$ 8,1 milhões aplicada por descumprimento de decisão judicial. O despacho foi dado em um inquérito aberto em julho do ano passado para investigar o suposto envolvimento do blogueiro Allan dos Santos, aliado do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL), em crimes nas redes sociais.
A ordem que a plataforma não cumpriu foi a de fornecer dados cadastrais de um perfil que seria ligado ao blogueiro. A empresa chegou a recorrer, apontando que “as operadoras do X não coletam dados cadastrais” e “que o usuário @allanconta não apresenta ponto de conexão técnica com o Brasil”.
O recurso, no entanto, foi negado pela Primeira Turma e, em outubro, o ministro determinou que a Secretaria Judiciária calculasse o valor total da multa imposta à rede social.
A plataforma, então, requereu a indicação da conta bancária para que pudesse fazer o depósito. Os dados foram fornecidos pelo ministro no despacho desta quinta-feira (20).
Neste meio tempo, Elon Musk assume importante posição no novo governo dos EUA, fazendo parte da equipe de Donald Trump, que é dono de outra rede social, a Rumble.
O impasse com a plataforma de Trump começou quando o ministro determinou o bloqueio de canais vinculados ao jornalista Allan dos Santos. A Rumble recorreu da decisão, que foi mantida pela Primeira Turma. Na segunda (17), os advogados da companhia renunciaram.
Donald Trump, Alexandre de Moraes e Elon Musk
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Alexandre de Moraes determinou nesta quinta-feira (20) que a plataforma de vídeos Rumble indique seus representantes legais no Brasil no prazo de 48 horas, sob risco de suspensão imediata.
Nos EUA a Rumble entrou com processo contra Alexandre de Moraes.
A petição inicial “acusa” o ministro de violar a Primeira Emenda da Constituição dos EUA no que se refere à liberdade de expressão (tal como o Congresso e os tribunais dos EUA, incluindo a Suprema Corte, fizeram com o TikTok); de fazer uma “censura extraterritorial”; e de extrapolar sua autoridade legal e a lei internacional ao pedir à Rumble para encerrar a conta de um blogueiro de direita (brasileiro) identificado na ação como “Dissidente Político A”.
No último dia 9, o ministro Alexandre de Moraes determinou o bloqueio dos canais de Allan dos Santos e proibiu que a Rede Rumble autorizasse a criação de novo canal, perfil ou conta pelo jornalista, sob pena de multa diária de R$ 50 mil.
Multas com valores altos
As multas aplicada as estas empresas refletem o valor e o faturamento que elas possuem. Valores muito baixos nas multas seriam apenas arrecadatórios, não gerando a estas empresas prejuízos que a fizessem recuar. Por outro lado o grande interesse destas empresas no Brasil não está ligado diretamente a liberdade de expressão, mas sim ao grande faturamento que estas possuem no Brasil, um dos países que mais consomem redes sociais no mundo.
As três figuras
Elon Musk não é alvo de processo e sim sua rede social X, que tem em sua imagem o ícone de reconhecimento pelas ações recentes, que inclusive mudou o nome da rede. Já Donald Trump controla a Rumble, e neste caso a empresa e ele se apresentam indissociáveis, mas sua imagem como atual presidente dos EUA não deve ser confundida. No Brasil, tornou-se popular dar ao Ministro Alexandre de Moraes os créditos por suas ações nos processos que julga, no entanto toda decisão tomada é uma decisão do STF.
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