Palestra
A Escola do Legislativo da Assembleia Legislativa do Paraná promove, na quarta-feira (3), a palestra “Aprimoramento Comunicacional: O cuidado com as relações profissionais”. O evento, às 14h30, no Auditório Legislativo, será aberto ao público e tem como objetivo orientar os participantes sobre os cuidados nas relações em ambientes de trabalho. Quem irá falar sobre o assunto é a mestre em psicologia e especialista em gestão de conflitos Mayta Lobo.
Sessão plenária
A sessão plenária da próxima segunda-feira (1) contará com 17 itens na Ordem do Dia. Um deles é o Código Disciplinar da Polícia Civil do Paraná, que passa pela última votação em Plenário. O projeto de lei 1012/2023, do Poder Executivo, estabelece princípios, critérios, deveres, vedações, descrição das transgressões disciplinares e respectivas sanções. A matéria recebeu 12 emendas e está em redação final, assim como outras cinco proposições.
O projeto de lei 203/2022, do deputado Douglas Fabrício (CDN), que denomina Professor Amani Spachinski de Oliveira a biblioteca do Colégio Estadual Cívico-militar Marechal Rondon, em Campo Mourão. O 217/2024, do deputado Matheus Vermelho (PP), que obriga as agências bancárias, cooperativas de créditos e instituições financeiras a fornecerem comprovantes do início do atendimento. O 483/2023, do deputado Batatinha (MDB), que identifica a Festa no Arraiá como representação da cultura paranaense. O 621/2023, do deputado Luiz Fernando Guerra (União), que concede o título de utilidade pública ao Instituto SOS 4 Patas, com sede em Campo Largo; e o 831/2023, da deputada Ana Júlia, concede o título de Utilidade Pública ao Grêmio Cultural Ecológico Carnavalesco Enamorados do Samba, de Curitiba.
Segundo turno
Dez iniciativas serão apreciadas em segunda discussão. O projeto de lei 128/2022 reforça a proibição de toda e qualquer prática de trote nas instituições de ensino pública e privadas no Paraná. A iniciativa é do deputado Tercílio Turini e do ex-deputado Michele Caputo, faz alterações na Lei nº 12.857/2000, que trata sobre o tema.
Já o projeto 456/2023, do deputado Goura (PDT), institui o Corredor Cicloturístico do Rio Iguaçu.
As demais proposituras se referem à concessão do título de Utilidade Pública. Três delas são assinadas pelo deputado Alexandre Curi (PSD): o projeto de lei 9/2024, à Associação Paranaense de Lutas, de Curitiba; o 21/2024, à Associação União Central Itaperuçu, com sede naquele município; e o 22/2024, à Associação Aeroparque Aldeia da Serra, de Palmeira.
O projeto de lei 14/2024, do deputado Luiz Fernando Guerra, concede o título à ONG Anjos Protetores, de Pato Branco; o 24/2024, do deputado Evandro Araújo, à Fundação de Apoio ao Desenvolvimento Científico, de Maringá; o 56/2024, do deputado Ademar Traiano, à Associação de Pesca Esportiva Santa Terezinha de Itaipu, naquele município; e o 75/2024, do deputado Delegado Jacovós (PL), à Missão Renovar de apoio e restauração de vidas, de Maringá.
Por fim, o projeto 85/2024, do deputado Alexandre Amaro (REP), que altera o artigo 1º da Lei nº 19.575/2008, que concede o título de Utilidade Pública à Associação Ajude Focinhos, devido à mudança de sede.
Lei Complementar
Chega ao Plenário da Assembleia Legislativa o projeto de lei complementar 1/2024, do Tribunal de Contas do Estado do Paraná (TCE-PR), que altera dispositivos da Lei complementar estadual n° 113/2015, dispondo sobre a Lei Orgânica do órgão e modifica denominação de cargo.
Uma das alterações do projeto antecipa a data de eleição para presidente do órgão. A justificativa é assegurar um período razoável para transição entre gestões. Dessa forma, a nova eleição será realizada na última sessão plenária e ordinária do mês de outubro do último ano do mandato do presidente, com a presença da maioria absoluta dos membros efetivos. A outra mudança proposta pelo projeto é a de transformar o cargo de Auditor em Conselheiro Substituto.
Transmissão
A sessão plenária da próxima segunda-feira (1), terá transmissão ao vivo pela TV Assembleia, a partir das 14h30, por meio do canal 10.2, em TV aberta, e no canal 16, da Claro/NET. O conteúdo também pode ser acessado pelo canal do Youtube do Legislativo.
