Para isso, a Ouvidoria, coordenada pela Controladoria-Geral do Estado (CGE), estabeleceu uma rotina específica para demandas de alunos, o que agiliza a verificação de denúncias e colabora para prevenção e enfrentamento a situações de violência e assédio.

A ouvidoria setorial da Secretaria da Educação promove campanhas e treinamentos para que qualquer agente da comunidade escolar possa registrar denúncia feita por alunos. Assim que a informação é recebida, estabeleceu-se um fluxo para acolhimento da informação e seu posterior encaminhamento. 

Este fluxo de informação foi apresentado em 2023 no grupo de trabalho Transparência, Controladoria e Ouvidoria, formado no Consórcio de Integração Sul e Sudeste (Cosud). A iniciativa foi bem recebida e será detalhada aos outros participantes no próximo encontro do Cosud, que acontecerá em março de 2024 no Rio Grande do Sul, para que possa ser adaptada à realidade dos estados.

A CGE tem entre suas atribuições os serviços de transparência, controladoria e ouvidoria e participou ativamente do grupo de trabalho do Cosud, com a presença dos coordenadores da cada área. Os desafios são integração entre os governos estaduais para o combate ao assédio sexual em ambiente escolar e indicação de soluções tecnológicas para aprimorar a gestão.

CICLO DE PALESTRAS – Além disso, a CGE realizou no ano 34 encontros em órgãos e entidades do Governo do Estado sobre assédio em ambiente de trabalho, discutindo formas de denunciar e melhorar a relação entre os servidores. A última palestra foi feita para servidores da própria CGE durante a semana de capacitação interna do órgão. No ano passado foram apenas quatro encontros dessa natureza. As palestras são promovidas pelas coordenadorias de Integridade e Compliance e de Ouvidoria da CGE.