Arquivo de DESTAQUES - Página 108 de 119

Importante

Comercial

CEMEI em Curitiba: mais vagas e tempo integral Read More »

Paraná poderá bater recorde com 550 mil cirurgias eletivas

DESTAQUES, PARANÁ

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Maduro pedirá prisão de Milei

Lei determina divulgação de informações de pacientes não identificados

X deverá continuar bloqueado no Brasil

500 imóveis podem ficar sem água hoje

Níveis dos reservatórios de água que abastecem Curitiba

Regulamentação de bets no Brasil

Shopee lança seção exclusiva com produtos paranaenses

Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento

Criação de polo cinematográfico em Curitiba

Cota para indígenas nas universidades paranaenses

26/12/2023
01:37

Paraná poderá bater recorde com 550 mil cirurgias eletivas em 2023

Entre janeiro e setembro deste ano foram realizados 411.881 procedimentos cirúrgicos eletivos ambulatoriais e hospitalares no Paraná, uma média de 45,7 mil procedimentos por mês. O número é 17% maior do que a média de 2022, quando o Estado registrou cerca de 39 mil cirurgias mensais, num total de 468.450 durante todo o ano. Os dados são da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa).

Paraná investe em saúde e pode bater recorde em cirurgias eletivas.

Há ainda, um período de 60 dias entre a realização dos procedimentos e a inserção dos dados no sistema, ou seja, se a média mensal permanecer, o Paraná poderá registrar cerca de 550 mil cirurgias este ano, superando os dados de 2019, quando o Estado registrou o maior número da história, com 509.733 procedimentos realizados.

Este aumento foi possível graças ao programa Opera Paraná, criado pelo Governo do Estado para acelerar a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos e diminuir as filas de espera, com credenciamento de procedimentos em hospitais privados e filantrópicos.

Na primeira fase do programa, foram investidos R$ 150 milhões do Tesouro do Estado que resultaram em um incremento de 41% (de 331.787 para 468.450) no número de cirurgias realizadas entre 2021 e 2022.

“Vivemos um período muito duro com a Covid-19 porque precisamos paralisar essas cirurgias e hoje vivemos outro momento e o Governo do Estado saiu na frente com o Opera Paraná, incentivando hospitais parceiros a desafogar ainda mais a espera desses cidadãos paranaenses por procedimentos eletivos”, afirmou o secretário de Estado da Saúde, Beto Preto.

Agora, o Governo já anunciou mais R$ 150 milhões para a segunda fase do programa. A expectativa é que mais serviços de saúde possam se credenciar e realizar procedimentos que incluem as cirurgias de maior demanda no Estado: das vias aéreas e superiores, da face, da cabeça e do pescoço; do aparelho da visão; do aparelho digestivo; do sistema osteomuscular e do aparelho geniturinário.

Além dos investimentos no Opera Paraná, o Governo do Estado também destinou recursos específicos para a realização de procedimentos cirúrgicos eletivos de catarata e pterígio – as maiores demandas dentro da especialidade de oftalmologia. O programa Comboio da Saúde recebeu R$ 10,3 milhões do Tesouro do Estado que foram responsáveis pela oferta de quase 15 mil atendimentos nestas especialidades.

FILA DE ESPERA – Segundo dados oficiais da Central de Acesso a Regulação do Paraná (Care), 55.378 pacientes possuem indicação de cirurgia eletiva no Estado e aguardam pelo procedimento. A posição da fila de espera pode ser consultada online, por meio do link: https://saudetransparente.sesa.pr.gov.br/. Além destes, há pacientes que estão em atendimento, seja para realização de consultas ou exames, para verificar se há indicação de cirurgia.

As informações do Care são preliminares e os pacientes são inseridos neste sistema pelas secretarias municipais de saúde, e a cirurgia é confirmada pelos prestadores dos serviços. Os municípios de gestão plena (como Curitiba) possuem sistemas próprios, e por este motivo, a maioria dos pacientes que residem nestas cidades são regulados pela própria secretaria municipal.

A Sesa estima que cerca de 200 mil paranaenses estejam aguardando por uma cirurgia eletiva. A fila exata destes procedimentos está sendo compilada em um programa de gestão que integre os sistemas do Estado, município e consórcios.

Contato

Cadernos

Importante

Comercial

Paraná poderá bater recorde com 550 mil cirurgias eletivas Read More »

Brasil: 9ª economia mundial

BRASIL, DESTAQUES

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Maduro pedirá prisão de Milei

Lei determina divulgação de informações de pacientes não identificados

X deverá continuar bloqueado no Brasil

500 imóveis podem ficar sem água hoje

Níveis dos reservatórios de água que abastecem Curitiba

Regulamentação de bets no Brasil

Shopee lança seção exclusiva com produtos paranaenses

Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento

Criação de polo cinematográfico em Curitiba

Cota para indígenas nas universidades paranaenses

26/12/2023
00:03

Brasil: 9ª economia mundial

Com o cálculo fo FMI em U$$2,13 trilhões para o PIB nominal do Brasil, o país salta duas posições e se tornará o nono na economia mundial.

No ano passado, o Brasil estava na 11ª posição. Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta, com PIB estimado em US$ 2,476 trilhões.

Segundo o FMI, os Estados Unidos, a China e Alemanha continuaram sendo as maiores economias do mundo neste ano. O órgão projeta que a economia global desacelerará neste ano, crescendo 3%, contra 3,5% em 2022. Para 2024, o FMI estima expansão global de 2,9%.

o FMI estimou crescimento de 3,1% para o PIB brasileiro neste ano, contra estimativa de 2,1% no relatório anterior.

Na rede social X (antigo Twitter), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado com uma brincadeira: “Vocês não sabem o trabalho que dá para ter tanta sorte…”, escreveu.

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, também celebrou a divulgação do FMI afirmando, em suas redes sociais, que o Brasil está “de volta ao top 10”.

As 10 maiores economias do mundo

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões

Contato

Cadernos

Importante

Comercial

Brasil: 9ª economia mundial Read More »

Governador do Paraná corta o cabelo de seu pai

DESTAQUES, FAMOSOS, PARANÁ

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Maduro pedirá prisão de Milei

Lei determina divulgação de informações de pacientes não identificados

X deverá continuar bloqueado no Brasil

500 imóveis podem ficar sem água hoje

Níveis dos reservatórios de água que abastecem Curitiba

Regulamentação de bets no Brasil

Shopee lança seção exclusiva com produtos paranaenses

Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento

Criação de polo cinematográfico em Curitiba

Cota para indígenas nas universidades paranaenses

25/12/2023
08:46

Governador do Paraná corta o cabelo de seu pai

“O que me deixa mais feliz é o cuidado que meu filho, Governador do Paraná, Ratinho Júnior, tem por mim”, escreveu Ratinho, recebendo diversos comentários, como o da apresentadora Eliana. “Agora o Jassa vai ficar feliz de cortar esse cabelão”, brincou a loira.

Governador do Paraná, Ratinho Jr, cortando o cabelo de seu pai, Ratinho.

Ratinho apareceu em um vídeo compartilhado em seu perfil no Instagram, exibindo um visual renovado pelo filho Ratinho Jr., Governador do Paraná. Na publicação feita neste sábado (23), o apresentador do SBT aparece se preparando para o ano de 2024 em grande estilo e ainda aproveita para falar sobre o carinho do filho. O link original do vídeo no Instagram é o seguinte: É o que me deixa mais feliz, o cuidado que meu filho Governador do Paraná @ratinho_junior tem por mim. Te amo, meu filho. | Instagram

Contato

Cadernos

Importante

Comercial

Governador do Paraná corta o cabelo de seu pai Read More »

PIÁ: Programa de Inteligência Artificial do Paraná

DESTAQUES, PARANÁ, Sem categoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Maduro pedirá prisão de Milei

Lei determina divulgação de informações de pacientes não identificados

X deverá continuar bloqueado no Brasil

500 imóveis podem ficar sem água hoje

Níveis dos reservatórios de água que abastecem Curitiba

Regulamentação de bets no Brasil

Shopee lança seção exclusiva com produtos paranaenses

Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento

Criação de polo cinematográfico em Curitiba

Cota para indígenas nas universidades paranaenses

25/12/2023
08:36

PIÁ: Paraná Inteligência Artificial, ajudando o cidadão

A plataforma de inteligência do Governo do Estado do Paraná integrada a diversos serviços do estado é um serviço gratuito, disponível tanto no computador quanto no celular. Entenda como utilizar e onde acessar este serviço.

PIÁ: Paraná Inteligência Artificial.

O Programa de Inteligência Artificial do Paraná, PIA integra o atendimento do Estado através de recursos de inteligência artificial de uso gratuito seja através de aplicativo no celular ou direto no computador.

Ele pode ser utilizado com ou sem cadastro.

Embora exista uma boa documentação no site oficial do PIA, se tentarmos usar a IA para obter informações sobre o seu uso, ela se mostra realmente muito limitada.

Resolvemos perguntar a PIA sobre ela mesma, sua importância e como usá-la. Assim fizemos a seguinte pergunta a PIA: “Eu gostaria que você me explicasse para o que você serve e porque eu deveria me cadastrar para usá-la. Pode fazer isso?“

Desistimos de aguardar pela resposta depois de esperarmos 10 minutos. A tela que mostramos é o que ficou durante todo o tempo.

Resolvemos então buscar resposta em outra IA. Fizemos a mesma pergunta ao Bing. Nesta caso digitamos a seguinte pergunta: “O Paraná lançou a PIA, sua programa de inteligência artificial. Eu gostaria que você me explicasse para o que serve e porque eu deveria me cadastrar para usá-la. Pode fazer isso?”

Um segundo após feita a pergunta, a resposta do BING foi a seguinte:

Claro! O Paraná Inteligência Artificial (PIÁ) é um programa de inteligência artificial desenvolvido pela Celepar, que tem como objetivo facilitar o acesso da população aos serviços públicos do estado do Paraná ¹. O PIÁ é o primeiro programa de inteligência artificial do Brasil focado na prestação de serviços à população ¹. A plataforma e o aplicativo reúnem mais de 380 serviços do Governo em um só lugar e funcionam como canais de diálogo com o cidadão para atender suas demandas e reclamações ¹. O PIÁ congrega, ainda, informações de documentos emitidos pelo Governo Federal e pelos municípios ¹. Além disso, o programa funciona com comando de voz e, a partir das interações, passará a responder de maneira mais assertiva os apontamentos dos cidadãos, inclusive com abertura para reclamações ¹.

Para utilizar o PIÁ, basta entrar no site www.pia.pr.gov.br e fazer perguntas ao PIÁ. O programa possui níveis de informações personalizadas para cada pessoa, e caso o usuário informe o CPF, o nível de customização aumenta, a partir do momento em que o PIÁ passa a saber exatamente com quem está se comunicando ² ³.

Espero ter ajudado! 😊

Saiba mais:
fomento.pr.gov.br
celepar.pr.gov.br

Observe que a resposta do BING foi baseada nos sites do governo do estado do Paraná, o que a PIA não conseguiu fazer.

É claro que temos que considerar que o PIA está direcionado para informações de serviços públicos e talvez não seja ainda capaz de responder sobre si mesmo. Vamos dar tempo para que ela aprenda.

De toda forma para acessar PIA use o link:

https://pia.paas.pr.gov.br/home

Contato

Cadernos

Importante

Comercial

PIÁ: Programa de Inteligência Artificial do Paraná Read More »

Mensagem de Natal do presidente Lula

BRASIL, DESTAQUES

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Maduro pedirá prisão de Milei

Lei determina divulgação de informações de pacientes não identificados

X deverá continuar bloqueado no Brasil

500 imóveis podem ficar sem água hoje

Níveis dos reservatórios de água que abastecem Curitiba

Regulamentação de bets no Brasil

Shopee lança seção exclusiva com produtos paranaenses

Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento

Criação de polo cinematográfico em Curitiba

Cota para indígenas nas universidades paranaenses

25/12/2023
07:49

Lula faz pronunciamento de Natal pedindo união

Ao pedir união ao Brasil, Lula destacou uma lista de conquistas de seu governo neste ano. Foram 5 minutos de fala, onde ele menciona “sementes” plantadas pelo seu governo ao longo do ano.

Destacamos os principais pontos e disponibilizamos o vídeo na íntegra ao final desta reportagem.

Em 5 minutos, Lula fez pronunciamento de Natal transmitido pelas redes abertas de televisão, neste dia 24/12.

“2023 foi o tempo de plantar e de reconstruir. Aramos o terreno, lançamos as sementes, aguamos todos os dias, cuidamos com todo o carinho do Brasil e do povo brasileiro. Criamos todas as condições para termos uma colheita generosa em 2024”, disse Lula.

“Aumentamos os investimentos em saúde e educação e estamos apoiando os estados no combate ao crime organizado. Além de armamento pesado, apreendemos R$ 6 bilhões em bens do narcotráfico, entre dinheiro vivo, apartamentos, mansões, automóveis de luxo e até aviões e helicópteros” .

“O ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país. Desuniu famílias. Colocou em risco a democracia. Quebraram vidraças, invadiram e depredaram prédios públicos, destruíram obras de arte e objetos históricos. Felizmente, a tentativa de golpe causou efeito contrário”, pontuou o presidente.

“Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil”, afirmou.

Lula defendeu o combate às fake news e ao discurso de ódio. “Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio. Valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas.” “A regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório”, defendeu.

Quanto a atuação do país no cenário internacional, “O país voltou a ser ouvido nos mais importantes fóruns internacionais, em temas como o combate à fome, à desigualdade, a busca pela paz e o enfrentamento da emergência climática”, argumentou Lula.

Assista ao vídeo integralmente.

Contato

Cadernos

Importante

Comercial

Mensagem de Natal do presidente Lula Read More »

Atendimento em saúde neste final de ano, em Curitiba

CURITIBA RMC, DESTAQUES, Sem categoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Maduro pedirá prisão de Milei

Lei determina divulgação de informações de pacientes não identificados

X deverá continuar bloqueado no Brasil

500 imóveis podem ficar sem água hoje

Níveis dos reservatórios de água que abastecem Curitiba

Regulamentação de bets no Brasil

Shopee lança seção exclusiva com produtos paranaenses

Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento

Criação de polo cinematográfico em Curitiba

Cota para indígenas nas universidades paranaenses

24/12/2023
11:04

UTILIDADE PÚBLICA: Atendimento em saúde neste fim de ano em Curitiba

Durante as festividades de final de ano, é preciso todo o cuidado com eventuais acidentes, que podem ser desde uma queda em cada, um corte na cozinha, a algo mais grave. Pra isso é preciso ter a certeza de contar com um serviços e saúde disponível, mesmo em uma data que deveria ser apenas festiva.

Se você precisar de assistência médica, onde ir, durante as festividades de final de ano?

A prefeitura de Curitiba preparou um esquema especial de atendimento.

Saúde: saiba como será o atendimento neste final de ano em Curitiba.

Neste fim de ano, durante o período de recesso da Prefeitura de Curitiba, dez Unidades Básicas de Saúde permanecerão abertas para o atendimento à população no dia 22 de dezembro (sexta-feira), de 26 a 29 de dezembro (terça a sexta-feira) e no dia 2 de janeiro (terça-feira).

As dez unidades básicas de saúde (veja a lista abaixo) funcionarão das 8h às 17 horas, prestando serviços como vacinação, atendimento com a enfermagem, consulta médica, odontológica e dispensação de medicamentos.

Em caso de necessidade, o usuário deve procurar a unidade mais próxima do seu bairro – toda regional terá uma unidade aberta.

Além disso, durante o recesso, a Central Saúde Já Curitiba (3350-9000) permanece funcionando normalmente de segunda a sexta-feira, das 7h às 22h (inclusive no feriado), e no sábado e domingo, das 8h às 20h, realizando atendimentos relacionados a queixas leves agudas de saúde, ou seja, que surgiram recentemente e precisam de atendimento oportuno.

Hospitais, o Samu e nove unidades de pronto-atendimento (UPAs) funcionarão normalmente entre os dias 22 de dezembro de 2023 e 2 de janeiro de 2024, atendendo a população 24 horas por dia nas intercorrências de saúde relacionadas a urgências e emergências.

Veja o abre e fecha da Saúde durante o recesso

Unidades Básicas de Saúde
Nos dias 22/12, 26/12, 27/12, 28/12, 29/12 e 2/1 dez unidades vão abrir, das 8h às 17h, para atendimentos de saúde.

Regional do Bairro Novo
US Bairro Novo: Rua Paulo Rio Branco de Macedo, 791, Sítio Cercado
(aplicação da vacina BCG em 29/12)

Regional do Boa Vista
US Bairro Alto: Rua Jornalista Alceu Chichorro, 314, Bairro Alto
(aplicação da vacina BCG em 28/12)

Regional do Boqueirão
US Menonitas: Rua Domicio da Costa, 52, Xaxim
(aplicação da vacina BCG em 28/12)

Regional do Cajuru
US Salgado Filho: Avenida Senador Salgado Filho, 5265, Uberaba
(aplicação da vacina BCG em 27/12)

Regional do CIC
US Caiuá: Rua Arnaud Ferreira Vellozo, 200, Cidade Industrial
(aplicação da vacina BCG em 27/12)

Regional da Matriz
US Mãe Curitibana: Rua Jaime Reis, 331, Alto do São Francisco
(aplicação da vacina BCG em 22/12 e 29/12)

Regional do Pinheirinho
US Vila Feliz: Rua Pedro Gusso, 866, Novo Mundo
(aplicação da vacina BCG em 22/12 e 2/1)

Regional do Portão
US Santa Quitéria II: Rua Bocaíuva, 310, Santa Quitéria
(aplicação da vacina BCG em 26/12)

Regional de Santa Felicidade
US Pinheiros: Rua Joanna Emma Dalpozzo Zardo, 370, Santa Felicidade
(aplicação da vacina BCG em 22/12 e 2/1)

Regional do Tatuquara
US Moradias da Ordem: Rua Jovenilson Americo de Oliveira, 240, Tatuquara
(aplicação da vacina BCG em 26/12)

Unidades de Pronto Atendimento (UPAs)
Abertas 24 horas

UPA Sítio Cercado: Rua Levi Buquera, 158, Sítio Cercado.
UPA Boa Vista: Avenida Paraná, 3.654, Boa Vista.
UPA Cajuru: Rua Engenheiro Benedito Mário da Silva, 555, Cajuru.
UPA Campo Comprido: Rua Monsenhor Ivo Zanlorenzi, 3.495, Campo Comprido.
UPA Tatuquara: Rua Jornalista Emílio Zolá Florenzano, 835, Tatuquara.
UPA CIC: Rua Senador Accioly Filho, 3370, Cidade Industrial.
UPA Pinheirinho: Rua Leon Nicolas, s/n esq. com Winston Churchill, Capão Raso.
UPA Boqueirão: Rua Professora Maria de Assumpção, 2,590, Boqueirão.
UPA Fazendinha: Rua Carlos Klemtz, 1883 – Fazendinha.
Samu 192: Atendimento 24 horas
Central 3350-9000 – De segunda a sexta-feira, das 7h às 22h; inclusive no feriado. Sábado e domingo, das 8h às 20h.

Caps
Nos dias 25/12 e 1/1 fecham os Caps II e os Caps III mantêm o atendimento 24 horas para os pacientes acolhidos nos leitos. Nas demais datas, atendimento normal.

Contato

Cadernos

Importante

Comercial

Atendimento em saúde neste final de ano, em Curitiba Read More »

Governo define teto de 100% da dívida para juros no rotativo do cartão de crédito

BRASIL, DESTAQUES, Sem categoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Maduro pedirá prisão de Milei

Lei determina divulgação de informações de pacientes não identificados

X deverá continuar bloqueado no Brasil

500 imóveis podem ficar sem água hoje

Níveis dos reservatórios de água que abastecem Curitiba

Regulamentação de bets no Brasil

Shopee lança seção exclusiva com produtos paranaenses

Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento

Criação de polo cinematográfico em Curitiba

Cota para indígenas nas universidades paranaenses

24/12/2023
10:57

Governo define teto de 100% da dívida para juros no rotativo do cartão de crédito

O novo teto de 100% passa a valer em 2024. Atualmente o teto é de 400% ao ano.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma lei do programa Desenrola Brasil, que prevê uma regulamentação para os juros do rotativo do cartão de crédito.

A medida prevê a aplicação de um teto de 100% para os juros do rotativo do cartão de crédito a partir de 2024. Hoje, as taxas ultrapassam os 400% ao ano.

O teto estava previsto na lei do Desenrola Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro. Com a aprovação do CMN, a partir de 3 de janeiro de 2024, os juros cobrados pelos bancos em caso de atraso no pagamento da fatura não devem exceder 100% do valor original. Na prática, a dívida só pode, no máximo, dobrar o valor.

O ministro da Fazenda celebrou a medida. “O importante para a população, que sofreu muito os efeitos estratosféricos [dos juros do rotativo], já vai se fazer sentir no ano que vem com essa nova disciplina. Isso não nos impede de aperfeiçoar o cartão de crédito. Pelo menos nós já temos um limitador daquilo que parecia, aos olhos da população, como algo muito abusivo”, disse.

“Estão valendo as regras normais do cartão de crédito, o parcelado sem juros, que está todo mundo familiarizado. A única mudança que entra em vigor no começo do ano que vem é que, para toda e qualquer contratação, os juros estão limitados ao valor do principal”, acrescentou Haddad.

Contato

Cadernos

Importante

Comercial

Governo define teto de 100% da dívida para juros no rotativo do cartão de crédito Read More »

Ferry boat de Guaratuba volta a cobrar tarifa

DESTAQUES, PARANÁ, Sem categoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Maduro pedirá prisão de Milei

Lei determina divulgação de informações de pacientes não identificados

X deverá continuar bloqueado no Brasil

500 imóveis podem ficar sem água hoje

Níveis dos reservatórios de água que abastecem Curitiba

Regulamentação de bets no Brasil

Shopee lança seção exclusiva com produtos paranaenses

Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento

Criação de polo cinematográfico em Curitiba

Cota para indígenas nas universidades paranaenses

24/12/2023
10:41

Ferry boat de Guaratuba volta a cobrar tarifa a partir do dia 3 de janeiro

Valor cobrado é o mesmo desde 2021: R$ 8,90. Usuários podem utilizar dinheiro ou cartão de débito para pagar pelo bilhete da travessia, a partir das 0h do dia 3 de janeiro.

Ferry boat de Guaratuba.

O Departamento de Estradas de Rodagem do Paraná (DER/PR) informa que a cobrança da travessia aquaviária da Baía de Guaratuba, conhecida como Ferry boat de Guaratuba, será retomada a partir das 0h do dia 03 de janeiro. A tarifa base será de R$ 8,90, podendo ser paga em dinheiro ou com cartão de débito nos guichês.

A mudança encerra a gratuidade da travessia iniciada em agosto, quando entrou em vigor o novo contrato de operação do serviço, e que está válida até as 23h59min59s do dia 02 de janeiro.

Neste intervalo foram analisados os dispositivos legais que permitiriam a retomada da cobrança, necessária para cobrir parcialmente os custos da travessia, atualmente administrada pelo DER/PR.

O planejamento é manter a travessia em operação até ser concluída a nova Ponte de Guaratuba, cujos trabalhos continuam avançando com a implantação do canteiro industrial e canteiro administrativo da obra.

De acordo com estudos técnicos e com base em dados históricos, o volume anual médio de tráfego da travessia da Baía de Guaratuba é de 1.359.990 veículos.

MORADORES – Permanece a isenção de pagamento da travessia para veículos emplacados e pertencentes a proprietários que moram em Guaratuba, conforme estabelecido pela lei estadual n° 15.749/2007.

Contato

Cadernos

Importante

Comercial

Ferry boat de Guaratuba volta a cobrar tarifa Read More »

Indulto natalino de Lula: perdão a condenados e multas

BRASIL, DESTAQUES, Sem categoria

ÚLTIMAS NOTÍCIAS

Maduro pedirá prisão de Milei

Lei determina divulgação de informações de pacientes não identificados

X deverá continuar bloqueado no Brasil

500 imóveis podem ficar sem água hoje

Níveis dos reservatórios de água que abastecem Curitiba

Regulamentação de bets no Brasil

Shopee lança seção exclusiva com produtos paranaenses

Lula sanciona lei da reoneração gradual da folha de pagamento

Criação de polo cinematográfico em Curitiba

Cota para indígenas nas universidades paranaenses

24/12/2023
00:02

Indulto natalino de Lula: perdão a condenados e multas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos.

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas.
Crimes contra o Estado Democrático de Direito, não foram perdoados.

CASOS PERDOADOS

Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena.

Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem.

Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.

CASOS NÃO PERDOADOS

Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos.

Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida.

O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.

Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.

Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros.

No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura.

O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo.

Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente.

Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República.

Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru.

Contato

Cadernos

Importante

Comercial