Petrobras volta a reduzir preço do diesel

Petrobras volta a reduzir preço do diesel

O preço do litro do diesel vendido pela Petrobras às distribuidoras de combustíveis será reduzido em R$ 0,30 a partir desta quarta-feira (27). O anúncio foi feito nesta terça-feira (26) pela estatal, que passará a cobrar R$ 3,48 por litro. Os preços da gasolina e do gás de cozinha serão mantidos.

No ano, estatal já reduziu R$ 1,01 o preço do combustível.

No ano, a redução do preço de venda de diesel A da Petrobras para as distribuidoras é de R$ 1,01 por litro, o equivalente a 22,5%.

A Petrobras informou que, considerando a mistura obrigatória de 88% de diesel A e 12% de biodiesel para a composição do diesel comercializado nos postos, sua parcela no preço ao consumidor final terá uma redução de R$ 0,26 por litro.

A cada litro pago na bomba, R$ 3,06 são o preço da Petrobras, que calcula que o valor médio do diesel A S10 nas bombas poderá refletir entre R$ 4,63 e R$ 8,26 por litro, a depender do local de venda, considerando dados da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis (ANP).

O valor que o consumidor paga nos postos de revenda é afetado também por outros fatores como impostos, mistura de biocombustíveis e margens de lucro da distribuição e do próprio posto.

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Brasil: 9ª economia mundial

Brasil: 9ª economia mundial

Com o cálculo fo FMI em U$$2,13 trilhões para o PIB nominal do Brasil, o país salta duas posições e se tornará o nono na economia mundial.

No ano passado, o Brasil estava na 11ª posição. Segundo o FMI, até 2026, o Brasil pode subir uma posição e tornar-se a oitava maior economia do planeta, com PIB estimado em US$ 2,476 trilhões.

Segundo o FMI, os Estados Unidos, a China e Alemanha continuaram sendo as maiores economias do mundo neste ano. O órgão projeta que a economia global desacelerará neste ano, crescendo 3%, contra 3,5% em 2022. Para 2024, o FMI estima expansão global de 2,9%.

o FMI estimou crescimento de 3,1% para o PIB brasileiro neste ano, contra estimativa de 2,1% no relatório anterior.

Na rede social X (antigo Twitter), o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o resultado com uma brincadeira: “Vocês não sabem o trabalho que dá para ter tanta sorte…”, escreveu. 

O ministro-chefe da Secretaria de Comunicação Social, Paulo Pimenta, também celebrou a divulgação do FMI afirmando, em suas redes sociais, que o Brasil está “de volta ao top 10”.

As 10 maiores economias do mundo


1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões
2. China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões

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Mensagem de Natal do presidente Lula

Lula faz pronunciamento de Natal pedindo união

Ao pedir união ao Brasil, Lula destacou uma lista de conquistas de seu governo neste ano. Foram 5 minutos de fala, onde ele menciona “sementes” plantadas pelo seu governo ao longo do ano.

Destacamos os principais pontos e disponibilizamos o vídeo na íntegra ao final desta reportagem.

Em 5 minutos, Lula fez pronunciamento de Natal transmitido pelas redes abertas de televisão, neste dia 24/12.

“2023 foi o tempo de plantar e de reconstruir. Aramos o terreno, lançamos as sementes, aguamos todos os dias, cuidamos com todo o carinho do Brasil e do povo brasileiro. Criamos todas as condições para termos uma colheita generosa em 2024”, disse Lula.

“Aumentamos os investimentos em saúde e educação e estamos apoiando os estados no combate ao crime organizado. Além de armamento pesado, apreendemos R$ 6 bilhões em bens do narcotráfico, entre dinheiro vivo, apartamentos, mansões, automóveis de luxo e até aviões e helicópteros” .

“O ódio de alguns contra a democracia deixou cicatrizes profundas e dividiu o país. Desuniu famílias. Colocou em risco a democracia. Quebraram vidraças, invadiram e depredaram prédios públicos, destruíram obras de arte e objetos históricos. Felizmente, a tentativa de golpe causou efeito contrário”, pontuou o presidente.

“Ao final daquele triste 8 de janeiro, a democracia saiu vitoriosa e fortalecida. Fomos capazes de restaurar as vidraças em tempo recorde, mas falta restaurar a paz e a união entre amigos e familiares. Meu desejo neste fim de ano é que o Brasil abrace o Brasil”, afirmou.

Lula defendeu o combate às fake news e ao discurso de ódio.   “Vamos combater as fake news, a desinformação e os discursos de ódio. Valorizar a verdade, o diálogo entre as pessoas.”  “A regulação das redes sociais torna-se um imperativo civilizatório”, defendeu.

Quanto a atuação do país no cenário internacional, “O país voltou a ser ouvido nos mais importantes fóruns internacionais, em temas como o combate à fome, à desigualdade, a busca pela paz e o enfrentamento da emergência climática”, argumentou Lula.

Assista ao vídeo integralmente.

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Governo define teto de 100% da dívida para juros no rotativo do cartão de crédito

Governo define teto de 100% da dívida para juros no rotativo do cartão de crédito

O novo teto de 100% passa a valer em 2024. Atualmente o teto é de 400% ao ano.

O Conselho Monetário Nacional (CMN) aprovou uma lei do programa Desenrola Brasil, que prevê uma regulamentação para os juros do rotativo do cartão de crédito.

A medida prevê a aplicação de um teto de 100% para os juros do rotativo do cartão de crédito a partir de 2024. Hoje, as taxas ultrapassam os 400% ao ano.

O teto estava previsto na lei do Desenrola Brasil, sancionada pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva (PT) em outubro. Com a aprovação do CMN, a partir de 3 de janeiro de 2024, os juros cobrados pelos bancos em caso de atraso no pagamento da fatura não devem exceder 100% do valor original. Na prática, a dívida só pode, no máximo, dobrar o valor.

O ministro da Fazenda celebrou a medida. “O importante para a população, que sofreu muito os efeitos estratosféricos [dos juros do rotativo], já vai se fazer sentir no ano que vem com essa nova disciplina. Isso não nos impede de aperfeiçoar o cartão de crédito. Pelo menos nós já temos um limitador daquilo que parecia, aos olhos da população, como algo muito abusivo”, disse.

“Estão valendo as regras normais do cartão de crédito, o parcelado sem juros, que está todo mundo familiarizado. A única mudança que entra em vigor no começo do ano que vem é que, para toda e qualquer contratação, os juros estão limitados ao valor do principal”, acrescentou Haddad.

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Indulto natalino de Lula: perdão a condenados e multas

Indulto natalino de Lula: perdão a condenados e multas

O presidente Luiz Inácio Lula da Silva publicou nesta sexta-feira (22), no Diário Oficial da União (DOU), o primeiro decreto de indulto natalino assinado de seu terceiro mandato. Previsto na Constituição, o ato equivale a um perdão presidencial coletivo, com a extinção da sentença em determinados casos. 

O indulto foi concedido a condenados por crimes sem violência ou grave ameaça às vítimas, em diferentes condições, a depender do tempo de condenação dos presos e outras situações específicas.

Benefício não inclui crimes com violência ou grave ameaça às vítimas.
Crimes contra o Estado Democrático de Direito, não foram perdoados.

CASOS PERDOADOS

Para condenados com sentença inferior a oito anos de reclusão, o indulto se aplica aos que tenham cumprido ao menos um quarto da pena. Se for reincidente, o condenado precisa ter cumprido um terço da pena. 

Pessoas condenadas a mais de oito anos e menos de 12 anos de prisão precisam ter cumprido um terço da pena até 25 de dezembro de 2023, ou metade, caso sejam reincidentes.

O indulto também se estende a presos com mais de 60 anos de idade que tenham cumprido um terço da pena, ou metade, se reincidentes. Caso tenham passado dos 70 anos, a exigência é ter cumprido um quarto da pena se não forem reincidentes, ou um terço, se forem. 

Mulheres com filhos menores de 18 anos, ou com filhos com doenças crônicas graves ou deficiências também foram incluídas no indulto, em condições específicas caso as condenações sejam superiores ou inferiores a oito anos.

Entre outros casos citados no indulto, pessoas com deficiências permanentes anteriores aos delitos, doenças graves permanentes ou crônicas e transtorno do espectro autista severo também foram beneficiadas a depender do tempo de condenação e do cumprimento da pena.

CASOS NÃO PERDOADOS

Como a cada ano, desta vez o decreto trouxe várias exceções. Ficam de fora, por exemplo, pessoas condenadas por crimes contra o Estado Democrático de Direito. Isso impede a liberação de pessoas sentenciadas por participação nos atos golpistas de 8 de janeiro. Até o momento, o Supremo Tribunal Federal (STF) condenou 30 pessoas com envolvimento nos atos antidemocráticos.

Elaborados pelo Conselho Nacional de Política Criminal e Penitenciária (CNPCP), os termos do decreto preveem ainda o perdão a multas impostas por condenação judicial de até R$ 20 mil. Para valores maiores, é preciso que a pessoa comprove não ter capacidade econômica de arcar com a dívida.

O decreto também não beneficia os condenados por crimes ambientais ou por crimes contra mulher, incluindo violações à Lei Maria da Penha, como violência doméstica, importunação sexual, violência política contra mulheres e descumprimento de medidas protetivas.

Outras exclusões incluem os crimes contra a administração pública, como corrupção passiva, peculato e mau uso de verbas públicas, para os casos em que as penas superam quatro anos de reclusão.

Assim como em outros anos, o indulto não beneficia condenados por: violações ao Estatuto da Criança e do Adolescente, racismo, crime hediondo, tortura, estupro, latrocínio, fraudes em licitação, integrar organização criminosa e terrorismo, entre outros.

No Brasil, é tradição que o decreto seja publicado perto de 25 de dezembro e beneficie pessoas presas. A liberação, contudo, não é automática, e cada beneficiado deve pedir em separado sua soltura. 

O indulto tem inspiração humanitária e existe em grande parte das repúblicas, como Brasil, Portugal, França e EUA, entre outras. A ideia é perdoar crimes menores e beneficiar idosos e pessoas com doença grave, por exemplo. 

Em ao menos duas ocasiões, o STF suspendeu trechos do indulto de Natal na história recente. 

Em 2017, o decreto editado por Michel Temer foi suspenso na parte em que beneficiava pessoas condenadas por crimes do colarinho branco, como corrupção. Cerca de um ano em meio depois, entretanto, o plenário do Supremo decidiu validar todo o decreto, por entender se tratar de ato privativo do presidente da República. 

Em janeiro deste ano, o decreto editado em 2022 pelo então presidente Jair Bolsonaro também foi suspenso, na parte em que concedia o indulto aos policiais militares condenados pelo massacre do Carandiru. 

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Brasil reservará 5 bilhões para eleições municipais

O Brasil terá quase R$5.000.000.000 para o fundo eleitoral

Para não ter confusão, este valor no título é de cinco bilhões de reais, e representa o que o orçamento do próximo ano deve reservar para que partidos gastem no processo eleitoral. Para eleições municipais, é claro.

O valor mostra-se sem nenhum critério e desconexo com a realidade do país, privilegiando processo eleitoral ao invés de obras públicas. Quem concorda com isso, pelo menos no discurso, é Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado.

“O que eu defendo? Pega o fundo de 2020, que foi a eleição municipal, e corrige. E aplica para 2024. Não é nem os R$ 900 milhões que foi na proposta inicial, que foi só pra iniciar o debate, nem os R$ 5 bilhões. Vai dar R$ 2,6 bi ou R$ 2,7 bi, pela correção”, argumentou.

“Acho que ele [o valor] não tem critério. Ele [o relator] pegou parâmetros de uma eleição geral em 2022. O fundo eleitoral com base em 2022 para as eleições municipais é um erro grave do Congresso. Declarou Rodrigo Pacheco, Presidente do Senado.

Na proposta de orçamento enviada pelo governo em agosto, estavam previstos R$ 900 milhões para o fundo eleitoral. No entanto, o relatório do deputado Luiz Carlos Motta (PL-SP) elevou esse valor para R$ 4,9 bi, em acordo com parlamentares.

Pacheco disse que ainda vai tentar um esforço com os parlamentares para votar um destaque que retorne o fundo ao montante original de R$ 900 milhões e, no ano que vem, trabalhar junto ao governo para ampliá-lo, em uma escala menor.

A proposta de Pacheco é usar o mesmo valor reservado nas eleições municipais de 2020, de R$ 2 bilhões, corrigido pela inflação no período.

O Fundo Especial de Financiamento de Campanha – conhecido popularmente como “Fundo Eleitoral” – é uma reserva de dinheiro público para financiar campanhas eleitorais. Nas eleições gerais do ano passado, o valor foi de R$ 4,9 bilhões.

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SUS incorpora vacina contra dengue em 2024

SUS passará a oferecer vacina contra a dengue

O Ministério da Saúde decidiu incorporar, nesta quinta-feira (21), a vacina contra dengue ao Sistema Único de Saúde (SUS). Segundo a ministra da Saúde, Nísia Trindade, o Brasil é o primeiro país do mundo a oferecer o imunizante no sistema público universal.

Conhecida como Qdenga, a vacina não será disponibilizada em larga escala em um primeiro momento, mas será focada em público e regiões prioritárias. A incorporação do imunizante foi analisada e aprovada pela Comissão Nacional de Incorporações de Tecnologias no SUS (Conitec).

Previsão é que sejam entregues 5 milhões de doses em 2024.

“O Ministério da Saúde avaliou a relação custo-benefício e a questão do acesso, já que em um país como o Brasil é preciso ter uma quantidade de vacinas adequada para o tamanho da nossa população. A partir do parecer favorável da Conitec, seremos o primeiro país a dar o acesso público a essa vacina, como um imunizante do SUS. E, até o início do ano, faremos a definição dos públicos alvo levando em consideração a limitação da empresa Takeda do número de vacinas disponíveis. Faremos priorizações”, explicou a ministra da Saúde, Nísia Trindade.

A estratégia para utilização da quantitativo de vacinas será definida pelo Programa Nacional de Imunizações (PNI) e pela Câmara Técnica de Assessoramento em Imunização (CTAI) que também vão estipular o público alvo prioritário e regiões com maior incidência da doença para aplicação das doses. A definição dessas estratégias deve ocorrer nas primeiras semanas de janeiro.

Segundo o laboratório, a previsão é que sejam entregues 5,082 milhões de doses em 2024, entre fevereiro e novembro. O esquema vacinal é composto por duas doses.

O imunizante Qdenga tem registro na Agência Nacional de Vigilância Sanitária (Anvisa) com indicação para prevenção de dengue causada por qualquer sorotipo do vírus para pessoas de 4 a 60 anos de idade, independentemente de exposição prévia.

Para o vice-presidente da Sociedade Brasileira de Imunizações (SBIm), Renato Kfouri, a vacina será importante para controlar a dengue no país. “A dengue é uma doença que impacta praticamente todo o território nacional e o controle do vetor vem sendo insuficiente para reduzir as taxas de infecção. Estamos fechando o ano com recorde de óbitos. A vacina, sem dúvida, junto com outras medidas, será um importante instrumento para controle dessa doença”, disse. 

Segundo ele, a Organização Mundial da Saúde preconiza entre 6 e 16 anos de idade como a faixa etária ideal de introdução da vacina. Dentro dessa faixa etária, já há outros imunizantes que podem ser associados à aplicação da vacina da dengue e otimizar os atendimentos nos hospitais.

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Começou o verão

O verão começou agora. Veja previsão para o final de ano.

O verão no Hemisfério Sul começa no dia 22 de dezembro de 2023, à 0h27 (horário de Brasília – exatamente no momento em que postamos esta matéria), e termina no dia 20 de março de 2024, à 0h06 (horário de Brasília). 

Os últimos dias de 2023 serão marcados pelo aumento da chuva no Nordeste do Brasil. A meteorologia indica aumento da umidade na região e uma interação com o ar quente.

No dia 22 de dezembro, mais exatamente às 0h27, ocorre o chamado Solstício de Verão no Hemisfério Sul (no Hemisfério Norte é o Solstício de Inverno).

Segundo o Instituto Nacional de Meteorologia (Inmet), elas permanecerão acima da média histórica em todas as regiões do país durante a estação.

A temperatura média no Norte e Nordeste pode atingir 32,5 °C, enquanto nem alguns estados do Centro-Oeste e do Sudeste, a média será de 30 °C.

A Região Sul é a única exceção, com a expectativa de um volume significativo de chuvas.

A combinação do aquecimento global e do fenômeno El Niño resulta nessas altas temperaturas, que se espera que se intensifiquem nos próximos meses.

As águas superficiais anormalmente aquecidas do Oceano Pacífico Equatorial causam o fenômeno climático, que ocorre a cada 2 a 7 anos.

No Brasil, o El Niño geralmente resulta em chuvas abaixo da média no Norte e Nordeste, e chuvas acima da média no Sul.

A previsão é de que o El Niño atinja sua intensidade máxima em janeiro de 2024.

IMPACTO NAS REGIÕES DO BRASIL

  • Norte: Chuvas abaixo da média no Pará e Tocantins podem afetar a produção agrícola, especialmente de culturas como soja, milho e arroz, essenciais para a economia da região.
  • Nordeste: Previsão de chuvas abaixo da média, principalmente no Maranhão, Piauí e sertão pernambucano. Isso pode comprometer o desenvolvimento das lavouras de soja, milho e feijão.
  • Centro-Oeste: Chuvas mais regulares, mas com tendência de precipitação abaixo da média histórica em áreas do Mato Grosso e norte de Goiás. Agricultores devem adotar medidas de irrigação para minimizar os impactos das secas.
  • Sudeste: Chuvas mais regulares na maior parte do território, exceto nos estados do Rio de Janeiro, Espírito Santo e norte de Minas Gerais, onde as chuvas devem ser abaixo da média histórica.
  • Sul: Maior probabilidade de chuvas acima da média climatológica em todo o território. Temperaturas médias do ar devem permanecer acima da média histórica em todas as regiões do Brasil.
 

Temperatura nas capitais brasileiras

Entre as capitais brasileiras, Curitiba, considerada a capital mais fria do Brasil, a temperatura de hoje até o natal, a temperatura varia de 17ºC a 31ºC. E deve chover na véspera e no dia de natal.
Já para Cuiabá, considerada a capital mais quente do Brasil, a temperatura varia, de hoje até o natal entre 26ºC e 36ºC e deve chover todos os dias.

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150 brasileiros serão resgatados em Gaza

Mais 150 brasileiros serão resgatados em Gaza

Uma nova etapa da Operação Voltando em Paz, do Governo Federal, está em curso nesta quinta-feira, 21 de dezembro, com a missão de resgatar brasileiros e parentes da zona de conflito no Oriente Médio e levar ajuda humanitária à Faixa de Gaza. Uma aeronave KC-30 (Airbus A330 200), da Força Aérea Brasileira (FAB), decolou da Base Aérea do Galeão, no Rio de Janeiro (RJ), às 8h20 (horário local) desta quinta-feira (21/12), rumo ao Egito.

Aeronave da Força Aérea Brasileira decolou hoje (21) do Rio de Janeiro para realizar o voo de resgate e levar 150 purificadores portáteis de água para ajuda humanitária na região do conflito

A bordo, um carregamento com seis toneladas de purificadores de água portáteis e kits voltaicos. O destino é o Aeroporto Internacional do Cairo, em voo direto com previsão de 14 horas de duração. Na capital egípcia, a aeronave será usada para repatriar um novo grupo de brasileiros e familiares autorizado a cruzar a fronteira de Rafah, entre Gaza e o Egito.

Assim como nas ocasiões anteriores, a operação em Gaza exigiu articulação da representação brasileira em Ramala (Palestina), que organiza nomes, auxilia na emissão de documentos e providencia o traslado e trâmites na fronteira. A embaixada também atua na aprovação dos nomes com autoridades de Israel, do Egito e dos palestinos.

Após o cruzamento da fronteira, a logística do traslado, hospedagem e alimentação é garantida pela ação da Embaixada do Brasil no Egito. A estimativa de retorno da aeronave ao Brasil, com aterrissagem na Base Aérea de Brasília, é para o próximo sábado (23/12), às 8h (horário local).

Desde o início do conflito entre Israel e o Hamas, em 7 de outubro, a Operação Voltando em Paz já concluiu 11 voos de repatriação e resgatou 1.525 pessoas e 53 animais domésticos. Foram oito embarques saindo de Tel Aviv com brasileiros e parentes que estavam em Israel, um da Jordânia com resgatados da região palestina da Cisjordânia e outros dois que decolaram do Cairo com repatriados da Faixa de Gaza.

PURIFICADORES – O voo que decolou nesta quinta leva 150 purificadores de água portáteis, equipados com “kit” voltaico (painel solar, inversor veicular e controlador de carga) para ampliar sua autonomia de energia. Esta nova doação humanitária brasileira, a quarta desde o início do conflito no Oriente Médio, soma-se aos esforços internacionais de assistência aos afetados pelo conflito naquela área. A doação humanitária será entregue aos cuidados do Crescente Vermelho Egípcio, organização responsável por fazer o transporte e entrega dos insumos que entram em Gaza.

Os purificadores de água portáteis têm capacidade aproximada de produção, por unidade, de mais de cinco mil litros de água por dia. Além dos equipamentos e do “kit” voltaico, estão sendo enviados, igualmente, itens de reposição suficientes para o funcionamento adequado dos equipamentos pelo período adicional de um ano.

Segundo Alessandro Candeas, embaixador da representação brasileira em Ramala, a escassez de água potável na Faixa da Gaza é crítica, especialmente na área norte, o que faz com que as pessoas apelem com cada vez mais frequência a fontes salobras ou poluídas. Em relatório recente, a ONU advertiu que a situação pode resultar na disseminação de doenças, como diarreia e até o cólera. “O acesso a quantidades suficientes de água potável é questão de vida ou morte, e as crianças em Gaza mal têm uma gota para beber”, disse a diretora-executiva do UNICEF, Catherine Russell. 

A iniciativa é coordenada pela Agência Brasileira de Cooperação (ABC), do Ministério das Relações Exteriores (MRE), com apoio do Ministério da Defesa, do Ministério da Justiça e da Segurança Pública, da Receita Federal, da Força Aérea Brasileira, da Polícia Rodoviária Federal, da Embaixada do Brasil no Cairo e do Escritório das Nações Unidas de Serviços para Projetos (UNOPS).

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Descriminalização do aborto no Brasil

Descriminalização do aborto no Brasil

O presidente do Supremo Tribunal Federal (STF), Luís Roberto Barroso, disse nesta quarta-feira (20) que não deve pautar o julgamento sobre a descriminalização do aborto em curto prazo. Segundo o ministro, o debate sobre a questão ainda não está amadurecido no país para ser retomado pela Corte. 

Em setembro deste ano, o julgamento foi suspenso após a ministra Rosa Weber votar a favor da descriminalização do aborto até a 12ª semana de gravidez. 

“Não pretendo pautar em curto prazo. Vou pautar em algum momento, mas não pretendo pautar em curto prazo porque acho que o debate não está amadurecido na sociedade brasileira, e as pessoas ainda não têm a exata consciência do que está sendo discutido”, afirmou.

Aborto no Brasil. Saiba o que é e o que não é permitido por lei.

No entendimento de Barroso, a sociedade pode ter opinião contrária ou a favor ao aborto, mas, segundo ele, nenhum país desenvolvido do mundo criminaliza o aborto.

“Ninguém acha que o aborto é uma coisa boa. O Estado deve evitar o aborto. A discussão que se coloca é saber se a mulher que teve o infortúnio de fazer o aborto deve ser presa, que é consequência da criminalização”, afirmou.

O que é permitido no Brasil

O aborto no Brasil é permitido e garantido por lei em casos de estupro da mulher, de risco de vida para a mãe e em situação de bebês anencefálicos.

Nestes casos o aborto pode ser solicitado e realizado em unidades de referência do SUS. 

Em Curitiba, a Secretaria Municipal de Saúde (SMS) tem um protocolo que, além de nortear o atendimento que deve ser feito pelos hospitais e profissionais de saúde, dá orientações às vítimas e responsáveis (caso se trate de uma pessoa com menos de 18 anos). Entre as diretrizes, por exemplo, está o acolhimento multiprofissional (com médicos e psicológicos), além do acompanhamento do caso pela Delegacia da Mulher e pelo Instituto Médico Legal (IML), em casos de estupro.

Já no Paraná, em casos de gravidez com feto anencéfalo e gestação de risco materno, a mulher é encaminhada aos hospitais pactuados para atendimento de gestação de alto risco da Linha de Cuidado Materno-Infantil, amparada na Atenção Primária à Saúde, compartilhado com a Atenção Ambulatorial Especializada e também a Atenção Hospitalar. O estado conta com 30 maternidades que atendem gestantes de alto risco.

 

Para realizar o aborto, o Paraná tem quatro hospitais de referência. São unidades hospitalares universitárias em Curitiba (Hospital de Clínicas), Cascavel (Hospital Universitário do Oeste do Paraná), Londrina (Hospital Universitário Regional do Norte do Paraná) e Maringá (Hospital Universitário Regional de Maringá).

Todo o atendimento no estado é baseado no “Protocolo de Atenção Integral às Pessoas em Situação de Violência Sexual” e na “Linha de Cuidado Materno Infantil”.

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