No último minuto: governo mantém isenção de taxas a medicamentos importados

No último minuto: governo mantém isenção de taxas a medicamentos importados

A medida provisória que garantia a isenção de impostos para medicamentos importados perdeu a validade nesta sexta-feira (25). Com isso, os medicamentos produzidos fora do país passariam a ser taxados com alíquota de 60% sobre o imposto de importação, afetando, principalmente, tratamentos de doenças raras.

Mas depois de deixar muitas famílias e pacientes estressados com esta possibilidade, no “último minuto”, como diz o ditado popular, o governo agiu impedindo que isto ocorresse.

A isenção do imposto de importação para medicamentos foi estendida pelo governo federal em medida provisória publicada em edição extra do Diário Oficial da União (DOU), na noite desta sexta-feira (25). A redução a zero da alíquota do tributo é válida para a aquisição de medicamentos por pessoa física até o limite de US$ 10 mil ou equivalente em outra moeda.

“A edição da MP é justificada como medida fundamental para garantir o direito social à saúde, tendo em vista que a incidência do Imposto de Importação poderia dificultar a aquisição de medicamentos considerados essenciais à sobrevivência, além de contribuir para um ambiente mais justo e transparente”, informou a assessoria da Presidência da República, em nota.

Medicamentos importados mantém isenção de taxas.

De acordo com a MP, as empresas que realizam remessas internacionais por meio do Regime de Tributação Simplificada (RTS) passam a ter a obrigação de prestar informações detalhadas sobre as mercadorias antes mesmo da chegada dos insumos ao país, além de recolher os tributos devidos e atender a outros requisitos estabelecidos pela Receita Federal.

“A adoção dessas medidas agiliza o processo de importação, uma vez que as informações e os pagamentos serão realizados de forma antecipada, reduzindo a burocracia e os custos envolvidos”, explica a nota.

A nova MP substitui um texto anterior, de junho, que perdeu a validade justamente nesta sexta-feira. Até então, as alíquotas tributárias aplicadas variavam de 20% a 60% sobre o preço dos medicamentos.

A pergunta que fica é: porque não anunciou anteriormente que esta medida seria tomada, evitando estressar familiares e pacientes?

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Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro

Aneel reduz para amarela bandeira tarifária de energia em novembro

Após dois meses no nível vermelho, a bandeira tarifária para novembro será amarela, com cobrança extra de R$ 1,885 na conta de luz para cada 100 quilowatts-hora (kWh) de energia elétrica consumidos. A Agência Nacional de Energia Elétrica (Aneel) reduziu a bandeira tarifária.

Em outubro, a bandeira estava no nível vermelho patamar 2, a mais cara de todas, com a cobrança de R$ 7,877 por 100 kWh. Desde agosto de 2021 que a tarifa mais alta não era acionada.

Segundo a Aneel, um dos fatores que determinaram a redução da bandeira tarifária para amarela foi a melhoria nas condições de geração de energia no país. A agência reguladora, no entanto, informou que a previsão de chuvas e de vazões nas regiões das hidrelétricas continua abaixo da média, o que 

Volta da bandeira amarela representa economia para o consumidor.

justifica o acionamento da bandeira tarifária para cobrir os custos da geração termelétrica para atender às necessidades dos consumidores.

Uma sequência de bandeiras verdes, sem a cobrança de tarifas extras, foi iniciada em abril de 2022. A série foi interrompida em julho deste ano, com a bandeira amarela, seguida da bandeira verde em agosto, e da vermelha patamar 1, em setembro. Com as ondas de calor e as fortes secas no início do segundo semestre, a Aneel acionou a bandeira vermelha patamar 2 em outubro.

Bandeiras tarifárias

Criadas em 2015 pela Aneel, as bandeiras tarifárias refletem os custos variáveis da geração de energia elétrica. Divididas em níveis, as bandeiras indicam quanto está custando para o Sistema Interligado Nacional (SIN) gerar a energia usada nas casas, em estabelecimentos comerciais e nas indústrias.

Quando a conta de luz é calculada pela bandeira verde, não há nenhum acréscimo. Quando são aplicadas as bandeiras vermelha ou amarela, a conta sofre acréscimos de R$ 1,885 (bandeira amarela), R$ 4,463 (bandeira vermelha patamar 1) e R$ 7,877 (bandeira vermelha patamar 2) a cada 100 quilowatts-hora (kWh) consumidos. De setembro de 2021 a 15 de abril de 2022, vigorou uma bandeira de escassez hídrica de R$ 14,20 extras a cada 100 kWh.

O SIN é dividido em quatro subsistemas: Sudeste/Centro-Oeste, Sul, Nordeste e Norte. Praticamente todo o país é coberto pelo SIN, à exceção de algumas partes de estados da Região Norte e de Mato Grosso, além de todo o estado de Roraima. Atualmente, há 212 localidades isoladas do SIN, nas quais o consumo é baixo e representa menos de 1% da carga total do país. A demanda por energia nessas regiões é suprida, principalmente, por térmicas a óleo diesel.

Segundo a Aneel, as bandeiras permitem ao consumidor um papel mais ativo na definição de sua conta de energia. “Ao saber, por exemplo, que a bandeira está vermelha, o consumidor pode adaptar seu consumo para ajudar a reduzir o valor da conta”, avalia a agência.

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Remédios importados passarão a ser taxados com alíquota de 60%

Remédios importados passarão a ser taxados com alíquota de 60%

A medida provisória que garante a isenção de impostos para medicamentos importados perderá a validade nesta sexta-feira (25). Com isso, os medicamentos produzidos fora do país passarão a ser taxados com alíquota de 60% sobre o imposto de importação, afetando, principalmente, tratamentos de doenças raras. 

No Paraná a deputada estadual Maria Victoria (PP) encaminhou, nesta quinta-feira (24), um requerimento à Câmara Federal solicitando uma solução ao impasse que pode aumentar o custo de medicamentos importados no país.

“Um risco, para milhares de pacientes e famílias, que dependem de medicamentos importados para o tratamento de doenças raras e outras enfermidades”, pontua Maria Victoria.

A deputada encaminhou um ofício ao presidente da Câmara, deputado federal Arthur Lira; ao líder do Governo Federal, deputado José Guimarães e ao líder da bancada do Paraná, deputado Toninho Wandscheer, solicitando providências.

“O aumento dos preços dos medicamentos é uma ameaça real à continuidade dos tratamentos e coloca em risco a saúde e a qualidade de vida de milhares de paranaenses e brasileiros”, disse Maria Victoria.

Medicamentos importados passam a ser taxados em 60%

Doenças Raras

Uma das principais bandeiras da deputada é o trabalho pelos pacientes e famílias com doenças raras. Desde 2015, a deputada vem trabalhando por campanhas de conscientização, ampliação de pesquisas, melhoria nos protocolos de atendimento e aumento dos investimentos.

Maria Victoria é a autora das leis que criaram o Dia e o Mês de Conscientização de Doenças Raras, que garante prioridade nos processos, que estabelece protocolo de atendimento no Estado. Também trabalhou junto ao Governo do Estado pela ampliação do número de doenças diagnosticadas pelo teste do pezinho, entre outras ações.

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5 magistrados são investigados por suspeita de venda de sentenças e outros crimes

5 magistrados são investigados por suspeita de venda de sentenças e outros crimes

A Polícia Federal cumpre, nesta quinta-feira (24), 44 mandados de busca e apreensão expedidos pelo Superior Tribunal de Justiça (STJ) contra cinco desembargadores do Tribunal de Justiça de Mato Grosso do Sul suspeitos de vendas de sentenças.

As medidas são cumpridas em Campo Grande (MS), Brasília (DF), São Paulo (SP) e Cuiabá (MT).

Segundo a PF, a operação batizada de “Última Ratio” tem o objetivo de investigar possíveis crimes de corrupção nas vendas de decisões judiciais, lavagem de dinheiro, organização criminosa, extorsão e falsificação de escrituras públicas no Poder Judiciário de Mato Grosso do Sul.

Com base na investigação da PF, o STJ determinou o afastamento do exercício das funções públicas dos servidores, a proibição de acesso às dependências de órgão público, a vedação de comunicação com pessoas investigadas e a colocação de equipamento de monitoramento eletrônico.

Nas 120 páginas da decisão do STJ que autorizou as buscas, a PF detalha a investigação contra os magistrados. Há prints de conversas, negociações de recursos e pagamentos.

A Receita Federal aponta que a partir dos elementos colhidos nessa ação, foi possível identificar que lobistas, advogados e servidores públicos de grande influência se reuniram com a autoridade responsável pela decisão para que esta lhes fosse favorável, prejudicando outras partes da lide que, em alguns casos, foram derrotadas em causas envolvendo propriedades rurais milionárias.

Tribunal de Justiça do Mato Grosso do Sul.

“Há indícios de envolvimento de advogados e filhos de autoridades. Foram identificadas, por exemplo, situações em que o magistrado responsável pela decisão já havia sido sócio do advogado da parte interessada”, detalha a Receita.

A Receita Federal aponta que a partir dos elementos colhidos nessa ação, foi possível identificar que lobistas, advogados e servidores públicos de grande influência se reuniram com a autoridade responsável pela decisão para que esta lhes fosse favorável, prejudicando outras partes da lide que, em alguns casos, foram derrotadas em causas envolvendo propriedades rurais milionárias.

“Há indícios de envolvimento de advogados e filhos de autoridades. Foram identificadas, por exemplo, situações em que o magistrado responsável pela decisão já havia sido sócio do advogado da parte interessada”, detalha a Receita.

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Avião cai em Santa Branca, SP – Não há sobreviventes

Avião cai em Santa Branca, SP - Não há sobreviventes

A queda foi confirmada pela empresa responsável pela aeronave, pelo Corpo de Bombeiros e pela Defesa Civil de São Paulo na manhã desta quinta-feira (24). No momento do acidente a região sofria com mal tempo e formação de tempestade, o que pode ter contribuído para o acidente.

“Na aeronave, estavam cinco pessoas, todos colaboradores da empresa: comandante, piloto, médica, enfermeiro e mecânico. Trata-se de um voo de traslado que retornava de Florianópolis (SC) em direção a Belo Horizonte (MG), decolando às 16h51”, informou a empresa Abaeté Aviação, que disse ainda que está “acolhendo as famílias e oferecendo todo o suporte necessário nesse momento de dor”.

Destroços do avião – Queda sem sobreviventes.

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Governo quer explicações sobre alterações em termos de uso do X

Governo quer explicações sobre alterações em termos de uso do X

A rede X tem uma nova política a respeito do uso de dados e por isso a Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD) solicitou explicações.

As alterações permitem que dados dos usuários sejam usados para treinar modelos de inteligência artificial (IA), como o Grok, desenvolvido pela própria empresa.

As novas regras entram em vigor no dia 15 de novembro. Segundo o novo texto da seção “seus direitos e concessão de direitos no conteúdo”, a plataforma terá permissão para utilizar as publicações dos usuários em tempo real no treinamento de suas IA.

Outro ponto da nova política é a alteração no período de retenção dos dados dos usuários, que antes era de 18 meses e agora será por tempo indeterminado.

“Caso seja percebido risco de grave dano à proteção de dados ou à privacidade dos titulares, outras medidas poderão ser tomadas”, informou a ANPD em nota.

Em julho, a Meta – dona do Facebook, Instagram e Whatsaap – também foi convocada pela ANPD para explicar o uso de dados para treinamento de IA. Isso levou à suspensão temporária do uso de dados de usuários brasileiros até que novas opções de consentimento fossem incluídas.

Mudanças em política de privacidade são facilmente ignoradas por usuários. Assim fica fácil para as big techs se apropriarem de dados com o “consentimento” de seus usuários.

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Venezuela e a Nicarágua ficaram de fora da lista de possíveis países parceiros do Brics

Venezuela e a Nicarágua ficaram de fora da lista de possíveis países parceiros do Brics

O Brics é um grupo de países de economias emergentes originalmente formado por Brasil, Rússia, Índia e África do Sul (as iniciais em inglês dão nome ao grupo, que significa tijolos, também em inglês, numa concepção surgida no meio acadêmico no início do século de que esses países construiriam o futuro do mundo).

No início do ano, outros países aderiram aos Brics: Egito, Etiópia, Irã, Arábia Saudita e Emirados Árabes Unidos. Uma reunião de cúpula está sendo realizada em Kazan, na Rússia, nesta semana.

O presidente Lula é um dos idealizadores do grupo, e não pode comparecer a reunião devido ao acidente que sofreu.

Mesmo de longe Lula fez pressão política para impedir a entreda da Venezuela e da Nicarágua.  O presidente Luiz Inácio Lula da Silva sinalizou ao seu time de articulação internacional que o Brasil deveria se posicionar contra o ingresso da Venezuela no Brics. O mesmo recado foi dado pelo assessor especial da Presidência da República e ex-chanceler, Celso Amorim, que disse ser contra a adesão.

Novos países poderão ser parceiros do BRICS.

O Brasil é contra a entrada destes países devido a situação política de Maduro, reeleito em uma eleição duvidosa, e da falta de relação diplomática com a Nicarágua, que cortou relações com o Brasil. 

Os membros que compõem o Brics fecharam nesta terça-feira (22), durante reunião, a relação de países que podem aderir ao grupo de parceiros do bloco.

Estão na lista Argélia, Belarus, Bolívia, Cuba, Indonésia, Cazaquistão, Malásia, Nigéria, Tailândia, Turquia, Uganda, Uzbequistão e Vietnã. Os líderes dos países-membros do Brics, que estão na Rússia, discutirão em jantar a adesão de cada um dos listados.

Ainda não está definido se todos eles passarão, de fato, a fazer parte do grupo de parceiros do Brics.

Assim o Brasil demonstrou muita força e articulação na política internacional, pois mesmo sem a presença de Lula, a decisão foi aquela que o Brasil esperava.

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Sem horário de verão neste ano

Sem horário de verão neste ano

O  horário de verão sempre foi uma medida polêmica, primeiro porque alguns se adaptam rapidamente a ele e outros não. Segundo, porque cria uma discrepância maior entre horários de estados que o adotam e os que não.

De toda forma a prática que  adianta os relógios em uma hora, era adotada anualmente em partes do Brasil para diminuir o consumo de energia pelo melhor aproveitamento da luz natural.

O ministro de Minas e Energia, Alexandre Silveira, disse que após uma última reunião com o Operador Nacional do Setor Elétrico (ONS) foi concluído que não havia necessidade para decretar a medida para este verão.

Brasil não terá horário de verão neste ano.

“Nós temos a segurança energética assegurada, há o início de um processo de restabelecimento ainda muito modesto da nossa condição hídrica. Temos condições de chegar depois do verão em condição de avaliar, sim, a volta dessa política em 2025”, afirmou.

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O papel das mulheres na igreja, segundo o Vaticano

O papel das mulheres na igreja, segundo o Vaticano

Na próxima quinta-feira, 24 de outubro, às 16h30, o cardeal Víctor Manuel Fernández, prefeito do Dicastério para a Doutrina da Fé, sobre o tema do diaconato permanente, se encontrará com aqueles que desejam apresentar “ideias sobre o papel da mulher na Igreja”. Foi o que ele mesmo anunciou em sua comunicação durante a Congregação Geral da manhã desta segunda-feira. Especificamente com relação ao “diaconato feminino”, o cardeal disse: “O Santo Padre me confirmou que a Comissão presidida pelo cardeal Giuseppe Petrocchi continuará ativa. Os membros do Sínodo que quiserem – individualmente ou em grupo – podem enviar considerações, propostas, artigos ou preocupações a essa Comissão”.

Segundo o Papa Francisco o assunto ainda não está maduro suficiente para tomada de decisão.

Além disso, o cardeal explicou que o “Grupo 5” é coordenado pelo secretário da seção doutrinal do Dicastério para a Doutrina da Fé: “Na sexta-feira passada, ele foi submetido a um procedimento médico e propôs em seu lugar duas pessoas que são muito capazes de ouvir para receber as propostas. 

Mais tarde, soube que algumas pessoas estavam esperando minha presença e ofereci uma reunião na quinta-feira”.

“Sabemos que o Santo Padre expressou que, neste momento, a questão do diaconato feminino não está madura e pediu que não consideremos essa possibilidade agora”, afirmou o purpurado. “A comissão de estudos tem conclusões parciais que publicaremos no momento certo, mas continuará trabalhando.” E, “por sua vez, o Santo Padre está muito preocupado com o papel das mulheres na Igreja e, mesmo antes da solicitação do Sínodo, ele pediu ao Dicastério para a Doutrina da Fé que explorasse as possibilidades de um desenvolvimento sem se concentrar na ordem sagrada”.

De fato, disse o cardeal, “pensar no diaconato para algumas mulheres não resolve a questão dos milhões de mulheres na Igreja”. Por outro lado, observou ele, “ainda não demos alguns passos que poderíamos dar”. Por exemplo, “quando o novo ministério do catequista foi criado, o Dicastério para o Culto Divino enviou uma carta às Conferências episcopais” propondo “o que o Papa disse na Querida Amazônia sobre as catequistas que apoiam as comunidades na ausência de sacerdotes”. Mas apenas algumas conferências episcopais acolheram a proposta. Além disso, continuou o cardeal Fernández, “o acolitato para as mulheres foi de fato concedido em uma pequena porcentagem e muitas vezes são os padres que não querem apresentar as mulheres ao bispo para esse ministério”.

Para o cardeal, portanto, “a pressa em pedir a ordenação de diaconisas não é a resposta mais importante hoje para promover as mulheres”. E, relançou, “para dar corpo à reflexão, pedi que fossem enviados ao meu Dicastério testemunhos de mulheres que são verdadeiramente líderes comunitárias ou que desempenham papéis importantes de autoridade”. Por fim, pediu, “especialmente às mulheres deste Sínodo, que ajudem a receber, explicitar e enviar ao Dicastério várias propostas que possamos ouvir em seu contexto sobre possíveis caminhos para a participação das mulheres na liderança da Igreja”.

Fonte: Vatican News

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Médicos se concentram nas capitais brasileiras

Médicos se concentram nas capitais brasileiras

Nunca na história, o País contou com tantos médicos como atualmente. A Demografia Médica CFM – 2024, divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na segunda feira (8), mostra que o Brasil tem 575.930 médicos ativos, uma das maiores quantidade do mundo, numa evolução acelerada. O número resulta em uma proporção de 2,81 médicos por mil habitantes, também a maior já registrada e que coloca a Nação a frente dos Estados Unidos, Japão e China. Contudo, apesar do avanço significativo, vê com preocupação esse crescimento acelerado pelas suas implicações na formação dos profissionais e até da assistência oferecida à população.

“Os dados indicam que o Brasil conta hoje com mais médicos. Mas a que custo? Observamos a criação indiscriminada de escolas médicas no País sem critérios técnicos mínimos, o que afeta a qualidade do preparo dos futuros profissionais da medicina. Outra questão a ser observada é que o aumento do número de médicos deve implicar também em melhores condições de trabalho e de estímulo para que a assistência ocorra da forma adequada. A equação do atendimento, em especial na rede pública, não é uma questão apenas matemática, mas de planejamento e boa gestão”, afirma o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Expansão – Desde o início da década de 1990, no Brasil, a quantidade de médicos mais que quadruplicou, passando de 131.278 profissionais para o número atual, registrado em janeiro de 2024. Este crescimento, impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico e a crescente demanda por serviços de saúde, representa um aumento absoluto de 444.652 médicos no período, ou seja, 339%, em termos percentuais.

Grande quantidade de médicos concentrados nas grandes cidades.

Por outro lado, a população brasileira cresceu 42% no mesmo período: passou de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do IBGE. Com isso, é possível ver que o número de médicos aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Calcula-se que o crescimento da população médica, entre 1990 e 2024, foi, em média, de 5% ao ano. Esse índice é cinco vez maior do que o praticado pela população brasileira (média anual de 1%). Notadamente, a maior progressão percentual no volume de médicos aconteceu entre 2022 e 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960: aumento de 6,5%.

Densidade – O fenômeno repercute ainda em termos proporcionais. Em 1990, havia 0,91 médico para cada grupo de mil habitantes no País. Três anos depois (1993), o Brasil alcançou a razão de 1 médico por mil habitantes. 

Foram necessárias quase duas décadas para que esse índice chegasse a 1,2 médicos por mil habitantes, em 2011. Coincidentemente, nesse período, assiste-se o início do processo de abertura de novas escolas médicas, o que fez que já em 2016 essa proporção atingisse a marca de 2,03.

Mantendo-se o ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o País contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Atualmente, cerca de 35 mil estudantes concluem o curso de medicina e entram no mercado de trabalho.

Nos próximos anos, esse número deve ultrapassar os 40 mil egressos, com as primeiras turmas das escolas abertas ultimamente sendo graduadas. “Um dos problemas é que não há previsão de se estancar esse volume. Apesar de ser contraditório, há chances de que a assistência enfrente graves problemas, como a falta de resolubilidade dos profissionais, que terão uma formação deficitária, e o próprio encarecimento dos custos assistências, pelo aumento na demanda por exames de diagnóstico e outros procedimentos”, explica José Hiran Gallo.

OCDE – A evolução do Brasil em relação ao número de médicos por mil habitantes pode ser analisada em função das tendências observadas nos países da OCDE. Em 2021, relatório publicado pela entidade colocava o Brasil na 43ª no ranking que avaliava esse quesito dentro de um grupo de países selecionados, que incluem nações da Europa e destaques de diferentes continentes.

Na época, com uma razão de 2,2 médicos por mil habitantes, o Brasil ficava à frente apenas de Peru, Índia, África do Sul, Indonésia. Em 2024, com um índice de 2,8, o Brasil teria uma performance muito melhor nesse levantamento. Mesmo considerando que o trabalho da OCDE não passou por atualização desde então, a medicina brasileira passaria a ocupar o 35º lugar nesse ranking. A taxa atual coloca a nação em igualdade ao Canadá e ultrapassa EUA, Japão, Coréia do Sul e México.

 

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o significativo aumento no número de médicos no Brasil é resultado da interação de diversos fatores, entre eles as crescentes necessidades de saúde da população, as mudanças no perfil de morbidade e mortalidade, a garantia de direitos sociais, a incorporação contínua de novas tecnologias médicas e o envelhecimento progressivo da população. Além disso, segundo ele, esse crescimento é influenciado pelas novas políticas de educação médica implementadas, especialmente nas últimas duas décadas.

Ensino – “O aumento no número de faculdades de medicina e a expansão das vagas nos cursos existentes contribuíram significativamente para o aumento do contingente de médicos disponíveis no mercado. Contudo, este cenário também suscitou questionamentos sobre a qualidade da formação médica oferecida. Sabemos que quantidade significativa de cursos estão em municípios que não atendem critérios mínimos para a boa formação de futuros médicos. De forma complementar, há ainda a carência de médicos capacitados ao ensino, ou seja, estamos tornando a medicina brasileira precária. Se antes nosso País era reconhecido mundialmente pela competência de seus médicos, agora essa convicção está sob ameaça”, ponderou o presidente do CFM.

Atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo País, a segunda maior quantidade do mundo – só fica atrás da Índia, nação que tem uma população mais de seis vezes maior. Desde 1990, a quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou, passando de 78 para o cenário do momento. Somente nos últimos dez anos, foram colocadas em funcionamento 190 estabelecimentos de ensino médico, número igual ao de escolas abertas ao longo de dois séculos.

Concentração – Outro problema que o aumento de médicos não resolve, conforme evidencia a Demografia Médica CFM – 2024, é a concentração dos profissionais em determinadas áreas, aprofundando um cenário de desigualdade na distribuição, fixação e acesso ao atendimento. Apesar do CFM considerar que já há número suficiente para atender às demandas da população, sem a necessidade de qualquer medida extraordinária, ele alerta para a ausência de políticas públicas que estimulem a ida de médicos para as áreas mais distantes e menos desenvolvidas e para o Sistema Único de Saúde (SUS). José Hiran Gallo alerta que se o Governo não fizer seu dever, essa concentração se manterá, com cada vez mais médicos no Sudeste, Sul, litoral e centros com melhor Indice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Além disso, acrescenta, os egressos preferirão atuar no segmento privado e nos planos de saúde, que oferecem melhores honorários e condições de trabalho, do que na rede pública, que responde pelo atendimento direto de 75% dos brasileiros. Segundo o presidente do CFM, os médicos que permanecem no Norte e Nordeste e nos municípios mais pobres do interior se ressentem da falta de investimentos em saúde, dos vínculos precários de emprego e da ausência de perspectivas.

“Ao contrário do que o Governo alega, a abertura de uma escola médica não garante a permanência de todos os formados na região. O que se assiste e uma migração dos jovens rumos aos grandes centros em busca de qualidade de vida e de trabalho. No entanto, importante ressaltar, isso não é exclusivo da medicina. Profissionais de várias da saúde e de outras também fazem o mesmo movimento”, disse.

Desigual – Como dito pelo presidente, o estudo do CFM mostra que o aumento no número de médicos não resultou em uma distribuição igualitária pelo País. O Sudeste tem uma proporção de médicos superior à média de 2,81 médicos por mil habitantes do Brasil. A região se destaca por ter a maior densidade e proporção, com 3,76 médicos por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira. Em contraste, o Norte exibe a menor razão e proporção de médicos (1,73), ficando significativamente abaixo da média nacional.

Já o Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional. O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, exibe uma razão de 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória (ES) registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é drasticamente menor, somente 0,20, ilustrando os severos desafios de acesso a cuidados médicos em localidades remotas.

Idade e sexo – A Demografia Médica CFM 2024 traz ainda informações que ajudam a delinear características do perfil dos profissionais brasileiros. Um dos aspectos avaliados é a idade média dos médicos em atividade no Brasil, que hoje está em 44,6 anos. Entre os médicos homens, a idade média é de 47,4 anos. Já para as médicas, é de 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm, em média, 16 anos,

O trabalho do CFM revela ainda que o número de médicas no Brasil vem aumentando ano após ano. Em 2024, os homens ainda representam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, correspondendo a 50,08% do total, enquanto as mulheres compunham 49,92%. Porém, estima-se que, em breve, o número de médicas ultrapasse o de médicos. Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem a maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens. O ponto de virada, ocorreu em 2009.

Desde aquele ano, os números revelam a crescente feminização da medicina, com a sustentação dessa tendência ao longo dos anos subsequentes, com o número de mulheres continuando a exceder o de homens ingressando na medicina. Os dados indicam também o aumento crescente na proporção de mulheres entrando no mercado de trabalho brasileiro. Em 1990, as mulheres representavam 44% dos médicos que começavam a atuar, enquanto os homens representavam 56%. No início de 2024, essa proporção se inverteu: 60% de mulheres e 40% de homens.

Fonte Conselho Federal de Medicina

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BANNER LATERAL VERTICAL

Cod. 04

TAMANHO E FORMATO DE ENVIO

Tamanho:790 x 1280
Orientação: Vertical
Tipo de arquivos*: jpg, png

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