Bolsonaro se mantém calado na PF

Bolsonaro se mantém calado na PF

o ex-presidente Jair Bolsonaro exerceu seu direito de silêncio durante o depoimento a Polícia Federal, prestado ontem (23).  A oitiva durou 15 minutos, já que o ex-presidente permaneceu calado. O depoimento é consequência da operação Tempus Veritatis.

A defesa de Bolsonaro argumentou que ela não tem direito ao acesso completo dos autos do processo.  De fato, até o momento a defesa não teve acesso à delação premiada do tenente-coronel Mauro Cid, já que a colaboração está em andamento.

Bolsonaro exerce seu direito ao silêncio diante da PF.

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Sigilo Sacerdotal é a alegação que padre investigado pela PF não entregue a senha do celular

Sigilo Sacerdotal é a alegação que padre investigado pela PF não entregue a senha do celular

A operação “Tempus Veritatis” (hora da verdade), que investiga autoridades envolvidas em plano de golpe de estado, tem o padre José Eduardo de Oliveira entre os suspeitos.  Investigado, teve mandato de busca e apreensão, o que inclui a entrega de seu celular. E o fez. Mas não forneceu a senha, sob a justificativa de sigilo sacerdotal.

Padre José Eduardo de Oliveira e Silva afirmou que fala com muitos políticos e juízes e não pode expor seus fiéis

“Eu recebo pedidos de conselho, orientações, as pessoas se confidenciam, abrem a alma e contam seus dramas mais profundos para mim (…) Muitos sacerdotes me consultam sobre questões morais confidenciais e eu não posso expor os meus fiéis”. Afirmou o padre.  Ele também afirma que nada tem a temer.

A pergunta que fica é se a pessoa que tem seu aparelho celular apreendido é obrigada a entregar a senha do aparelho. E a resposta é não.

E há jurisprudência inclusive no STF sobre esta questão, em diversos casos. Além de não ser obrigado a entregar a senha, não há punição alguma para esta negativa. Isto se aplica a todo cidadão brasileiro. E como o celular é hoje um instrumento presente na vida de todos, é importante falarmos sobre direitos do cidadão, sobre o sigilo de sua senha em celulares, independente da acusação.

Há um princípio jurídico, nemo tenetur se detegere, que sustenta a tese de que ninguém é obrigado a produzir provas contra si mesmo. Essa garantia decorre da própria disposição do artigo 5º, LXIII da Carta Política de 88 que possui uma abrangência bem maior, englobando não só o direito ao silencio, mas o direito a não autoincriminação, seja para investigados presos ou soltos.

esse direito também é garantia judicial internacional, com fulcro no art. 8º, §2º, alínea g´, do Pacto de San José da Costa Rica que consagra o direito que toda pessoa tem de “não ser obrigada a depor contra si mesma, nem a confessar-se culpada.

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Daniel Alves: sai condenação

Daniel Alves: sai condenação

Acusado de estupro, o jogador Daniel Alves foi condenado a 4 anos e 6 meses de prisão. A sentença é do tribunal de Bacelona, e levou duas semanas, após o julgamento, para ser anunciada.

A defesa do ex-jogador ainda pode recorrer à decisão no Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC) e no Supremo Tribunal da Espanha. Enquanto recorrer, Daniel segue preso, segundo o tribunal.

Sai condenação de Daniel Alves

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8 de janeiro: casal é condenado a 17 anos e a pagar 30 milhões de indenização

8 de janeiro: casal é condenado a 17 anos e a pagar 30 milhões de indenização

A condenação do casal soma-se ao grupo de 86 réus já condenados neste processo.

Cada um responde pelos crimes de abolição violenta do estado democrático de direito, golpe de estado, dano qualificado, deterioração do patrimônio e associação criminosa armada.

Continuam as condenações pelos atos golpistas de 8 de janeiro.

A condenação pelo STF é para Alessandra Faria Rondon e seu esposo Joelton Gusmão de Oliveira. Eles residiam em Vitória da Conquista, Bahia. O relator do processo foi o ministro Alexandre de Moraes, em um julgamento que teve início dia 9 deste mês. A sentença, além do tempo de detenção condena o casal a pagar R$30 milhões em indenização, “a ser adimplido de forma solidária pelos demais condenados”.

 

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Saídas temporárias de presos pode ser extinta

Saídas temporárias de presos pode ser extinta

O sistema penal brasileiro, obediente a diretriz de recuperação do apenado, instituiu por lei o direito a saída temporária de presos que obedecem à certos critérios.  A intensão clara sempre foi a de recompensar e reconhecer o progresso do preso, além de dar a ele uma visão de valor de sua liberdade. Além disto a legislação atual também permite a saída para estudos e prestação de serviços sociais. Este benefício ficou conhecido como “saidinhas”.

A realidade, ao longo dos anos, revelou outro perfil e outra utilidade para estas saídas. Muitos, não todos, os presos, aproveitavam para não mais voltar a prisão, para cometer crimes e outras inflações que colocaram em cheque a intensão da boa lei.

Agora isto pode chegar ao fim, com a aprovação do projeto de lei 6.579, de 2013. O projeto foi aprovado por 62 votos a favor e dois contra, neste 20 de fevereiro. Mas se o projeto foi aprovado, porque não entra em vigor imediatamente?

Saidinhas de presos pode ser extinta no Brasil.

Primeiro porque o texto terá de voltar à Câmara dos Deputados, porque o conteúdo do projeto foi alterado. Segundo porque existe um movimento dentro do Palácio do Planalto para que o presidente Lula.

O principal questionamento quanto a extinção é o fato de que isso irá punir todos os presos. E realmente não é a totalidade de apenados que se aproveitam de forma negativa deste benefício. Há realmente aqueles que obedecem às regras e progridem positivamente.

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Chip implantado no cérebro já controla mouse a distância

Chip implantado no cérebro já controla mouse a distância

O implante cerebral de um chip com a capacidade de ampliar a capacidade cerebral quando as possibilidades de atuar no mundo real através do processamento do pensamento humano foi realizado em janeiro deste ano. E o paciente já está avançando no domínio das novas capacidades.

Uma destas capacidades é a de movimentar o cursor do mouse em um computador, usando apenas as suas novas habilidades cerebrais, mediadas pelo chip. É como se ele movesse o ponteiro do mouse por telepatia.

Paciente com chip implantado no cérebro já pode mexer mouse “por telepatia.”

É justamente por assemelhar-se a telepatia que o chip da neuralink foi batizado de Telepathy (Telepatia), ele é instalado por um robô em uma região do cérebro que controla a intenção de movimento, permitindo que humanos consigam controlar eletrônicos, como computadores e celulares, apenas com o pensamento. 

Além de estar analisando o desenvolvimento de capacidades do paciente, a Neuralink também visa avaliar a segurança do implante e do robô que fez o procedimento cirúrgico — o objetivo é estudar três pontos principais: o implante, o robô R1 e o N1 User App (software que se conecta ao N1 e traduz sinais cerebrais em ações de computador).

A justificativa e a realidade

A principal justificativa para o desenvolvimento do chip e a autorização para que isto fosse realizado em seres humanos, é a possibilidade de recuperação de capacidades perdidas em pacientes que por alguma razão não poderiam mais realizá-las. Pessoas com deficiências poderiam voltar a ter capacidades perdidas.

Mas é claro que o desenvolvimento desta tecnologia será aplicado em diversos outros campos, pois amplia de forma admirável a capacidade do ser humano de interagir com máquinas e claro, com a internet.

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Brasil volta a estar entre as 10 maiores economias mundiais

Brasil volta a estar entre as 10 maiores economias mundiais

O Fundo Monetário Internacional liberou o relatório World Economic Outlook, realizado pela entidade. Este realatório classifica países de acordo com sua economia, tendo o PIB como principal referência.

Segundo o relatório, Brasil, o México e a Argentina são as maiores economias da América Latina. No topo da lista, o Brasil aparece com PIB estimado em US$ 2,13 trilhões. O México ocupa o segundo lugar, com o PIB estimado em US$ 1,81 trilhão, e a Argentina aparece em terceiro, com PIB previsto de US$ 621,83 bilhões.

A projeção do FMI também indicou que o Brasil voltou para o ranking de 10 maiores economias de todo o mundo em 2023, em nono lugar, ultrapassando o Canadá, que teve o PIB previsto em US$ 2,12 trilhões (veja as 10 maiores economias do mundo).

O FMI também contextualiza estes resultados dentro de um contexto em que a economia global continua a se recuperar lentamente da crise provocada pela pandemia e da guerra na Ucrânia.

Segundo as projeções do FMI, é possível conhecer as 20 maiores economias do mundo.

É importante conhecermos uma lista mais longa de países por sua economia, para estabelecermos o posicionamento do Brasil em relação a economia mundial, não apenas colocando-o em 9ª lugar, mas também a diferença entre o PIB brasileiro e estes países.

Brasil já é a nona economia mundial.

As 20 maiores economias do mundo em 2023.

1. Estados Unidos – US$ 26,95 trilhões.
China – US$ 17,7 trilhões
3- Alemanha – US$ 4,43 trilhões
4. Japão – US$ 4,23 trilhões
5. Índia – US$ 3,73 trilhões
6. Reino Unido – US$ 3,33 trilhões
7. França – US$ 3,05 trilhões
8. Itália – US$ 2,19 trilhões
9. Brasil – US$ 2,13 trilhões
10. Canadá – US$ 2,12 trilhões
11. Rússia – US$1.86 trilhão
12. México – US$1.81 trilhão
13. Coreia do Sul – US$1.71 trilhão
14. Austrália – US$1.69 trilhão
15. Espanha – US$1.58 trilhão
16. Indonésia – US$1.42 trilhão
17. Turquia – US$1.15 trilhão
18. Holanda – US$1.09 trilhão
19. Arábia Saudita – US$1.07 trilhão
20. Suíça – US$ 905 bilhões

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Abílio Diniz morre aos 87 anos

Abílio Diniz morre aos 87 anos

Abílio Diniz, considerado um dos mais importantes empresário Brasileiro morreu neste domingo (18), aos 87 anos, no Hospital Albert Einstein, em São Paulo. A causa da morte foi insuficiência respiratória devido a uma pneumonite. 

O início da carreira do empresário foi um negócio de família, uma doceria aberta em 1949 por seu pai, Valentim Diniz, em São Paulo. O nome da doceria seria então conhecido em todo o Brasil: Pão de Açúcar.

Na nota oficial da família, um trecho diz: “O empresário deixa cinco filhos, esposa, netos e bisnetos, e irá ao encontro do seu filho João Paulo, falecido em 2022. Desde já, a família agradece a todas as mensagens de apoio e carinho.”

Faleceu em São Paulo, aos 87 anos, o empresário Abílio Diniz.

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Mais de 550 mil casos. Conheça os números da dengue no Brasil.

Mais de 550 mil casos. Conheça os números da dengue no Brasil.

Os números mais recentes, divulgados  pelo painel de monitoramento de arboviroses mostram que o país já tem 555.583 casos prováveis de dengue, 381  óbitos em investigação e 94 óbitos por dengue, já confirmados. 15 casos de morte estão no Paraná.

O coeficiente de incidência de casos prováveis coloca o Distrito Federal, Minas Gerais e Acre como os três estados com maior incidência. O Paraná está com a quarta posição.  O Estado de menor incidência é o Maranhão.

 

P Brasil já soma 94 mortes por dengue, em 2024.

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Aviso de perigo coloca Brasil em alerta

Aviso de perigo coloca Brasil em alerta

O Instituto Nacional de Meteorologia (INMET) publicou aviso iniciando em: 16/02/2024 09:50. Terminando em: 17/02/2024 10:00. Chuva entre 30 e 60 mm/h ou 50 e 100 mm/dia, ventos intensos (60-100 km/h).

Risco de corte de energia elétrica, queda de galhos de árvores, alagamentos e de descargas elétricas.

O mapa mostra as regiões do Brasil que podem ser afetadas pelos fenômenos meteorológicos citados no aviso.

Mapa de aviso INMET para hoje.

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