Brasil poderá taxar empresas de tecnologia
Estranhamente empresas que oferecem serviço de streaming de música, podcasts e vídeos, por exemplo, oferecem serviços e tem diversos assinantes sem pagar impostos no Brasil.
Em outros países como o Canadá, há imposto sobre serviços digitais com alíquota de 3% sobre a receita obtida com serviços digitais que dependem de contribuições de engajamento, dados e conteúdo de usuários canadenses, além de vendas ou licenciamento de dados de usuários do país.
França e Espanha são países que seguem o mesmo caminho, com taxações ou projetos sobre o tema.
O Brasil já vem estudando e amadurecendo medidas e legislação que poderiam cobrar impostos de empresas como Amazon, Facebook, Instagram, Google e Spotify, entre outras.
Mas este tema elevou a temperatura diante da expectativa da taxação do aço e do alumínio, a ser anunciada entre hoje e amanhã pelo presidente americano, Donald Trump. Estas taxas atingiriam o Brasil, que aplicaria o princípio da reciprocidade, que é taxar produtos e serviços de países que taxam outro.
CEOS de Big Techs presentes na posse de Donald Trump
Mas porque taxar estas empresas de tecnologia?
Em primeiro lugar a taxação das plataformas, conhecida como “digital tax”, teria diversas vantagens sobre qualquer outra medida. Uma delas é o fato do assunto já estar sendo encaminhado a tempo suficiente para não ser um improviso. E em segundo lugar porque não atinge setores produtivos do Brasil.
Mas há também algo que não se fala. Os grandes CEOS das big techs estavam na posse de Trump, com lugares destacados. Entre eles CEOS de empresas que poderiam ser taxadas. Assim, o princípio da reciprocidade seria aplicado corretamente, mas com endereço certo à administração e a apoiadores de Donald Trump.
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