Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal

Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal

No dia 14 de outubro, teve início o trâmite do substitutivo geral que busca instituir a Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal em Curitiba. “Fundada nos princípios da eficiência, eficácia, segurança e economicidade, [o projeto] tem por objetivo assegurar o bem-estar animal”, explica a proposição (031.00072.2024). Trata-se de uma iniciativa dos vereadores Nori Seto (PP), Alexandre Leprevost (União) e Bruno Pessuti (Pode), autores do projeto original, que pretendia regulamentar a Rede de Atendimento Suplementar à Saúde Animal no âmbito do Município (005.00026.2024).

De acordo com o texto de justificativa do substitutivo, a ideia é ajustar a proposta ao parecer nº 00152.2024, emitido pela Comissão de Constituição e Justiça da Câmara Municipal de Curitiba (CCJ). Uma das questões levantadas pela CCJ, com fundamento no Parecer da Projuris, foi o entendimento de que o Conselho Regional de Medicina Veterinária do Paraná (CRMV-PR) possui natureza jurídica de autarquia federal, portanto o Município não teria competência para legislar sobre as atribuições desta entidade.

O colegiado também mencionou em seu parecer a necessidade de apresentação de estudo de impacto financeiro-orçamentário. Além de algumas questões pertinentes à técnica legislativa, tais óbices apontados pela CCJ motivaram a devolução do projeto aos autores para reformulações e a apresentação do substitutivo. 

Curitiba tem política pública para saúde de pets.

Atendimento descentralizado será feito por clínicas e faculdades de Medicina

A proposta do substitutivo estabelece a Política de Atendimento Suplementar à Saúde Animal, determinando, no parágrafo único do artigo 1º, que esse atendimento é um serviço de utilidade pública e instrumento de concretização da política pública, voltado à atenção básica da saúde animal. Entre os objetivos da Política Pública instituída pelo substitutivo, destaque para a prevenção de enfermidades, solução dos potenciais casos de agravo à saúde animal e o direcionamento dos enfermos mais críticos para níveis de cuidados mais avançados.

Outra disposição da proposta é a de que o atendimento suplementar é a porta de entrada do sistema de saúde dedicado aos animais e atuará de forma descentralizada, preferencialmente por meio das clínicas de atendimento veterinário (cuja adesão é voluntária) e das faculdades de Medicina Veterinária públicas e privadas sediadas no Município de Curitiba.

Atendimento gratuito: animais com tutores pobres e animais resgatados

Dentre as diretrizes da Política Pública de Atendimento Suplementar à Saúde Animal constam a promoção de serviços de saúde para o bem-estar animal, garantindo o atendimento digno; a promoção do acesso ao atendimento médico veterinário; a redução ou atenuação do sofrimento animal; a prevenção contra doenças zoonóticas; e a conscientização sobre a posse responsável e cuidados animais.

A proposição igualmente define que o atendimento será gratuito e reservado para animais cujos tutores careçam, comprovadamente, de recursos financeiros e animais resgatados por Organizações da Sociedade Civil que atuam no segmento animal, desde que regularmente declaradas como de Utilidade Pública, nos termos da Lei Complementar nº 117/2020, e, ainda, que as despesas decorrentes da implementação, operação e manutenção da Política deverão ser custeadas por meio de convênios ou parcerias com a iniciativa privada ou com Organizações da Sociedade Civil.

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Médicos se concentram nas capitais brasileiras

Médicos se concentram nas capitais brasileiras

Nunca na história, o País contou com tantos médicos como atualmente. A Demografia Médica CFM – 2024, divulgada pelo Conselho Federal de Medicina (CFM), na segunda feira (8), mostra que o Brasil tem 575.930 médicos ativos, uma das maiores quantidade do mundo, numa evolução acelerada. O número resulta em uma proporção de 2,81 médicos por mil habitantes, também a maior já registrada e que coloca a Nação a frente dos Estados Unidos, Japão e China. Contudo, apesar do avanço significativo, vê com preocupação esse crescimento acelerado pelas suas implicações na formação dos profissionais e até da assistência oferecida à população.

“Os dados indicam que o Brasil conta hoje com mais médicos. Mas a que custo? Observamos a criação indiscriminada de escolas médicas no País sem critérios técnicos mínimos, o que afeta a qualidade do preparo dos futuros profissionais da medicina. Outra questão a ser observada é que o aumento do número de médicos deve implicar também em melhores condições de trabalho e de estímulo para que a assistência ocorra da forma adequada. A equação do atendimento, em especial na rede pública, não é uma questão apenas matemática, mas de planejamento e boa gestão”, afirma o presidente do CFM, José Hiran Gallo.

Expansão – Desde o início da década de 1990, no Brasil, a quantidade de médicos mais que quadruplicou, passando de 131.278 profissionais para o número atual, registrado em janeiro de 2024. Este crescimento, impulsionado por fatores como a expansão do ensino médico e a crescente demanda por serviços de saúde, representa um aumento absoluto de 444.652 médicos no período, ou seja, 339%, em termos percentuais.

Grande quantidade de médicos concentrados nas grandes cidades.

Por outro lado, a população brasileira cresceu 42% no mesmo período: passou de 144 milhões para 205 milhões, conforme dados do IBGE. Com isso, é possível ver que o número de médicos aumentou oito vezes mais do que o da população em geral. Calcula-se que o crescimento da população médica, entre 1990 e 2024, foi, em média, de 5% ao ano. Esse índice é cinco vez maior do que o praticado pela população brasileira (média anual de 1%). Notadamente, a maior progressão percentual no volume de médicos aconteceu entre 2022 e 2023, quando o contingente saltou de 538.095 para 572.960: aumento de 6,5%.

Densidade – O fenômeno repercute ainda em termos proporcionais. Em 1990, havia 0,91 médico para cada grupo de mil habitantes no País. Três anos depois (1993), o Brasil alcançou a razão de 1 médico por mil habitantes. 

Foram necessárias quase duas décadas para que esse índice chegasse a 1,2 médicos por mil habitantes, em 2011. Coincidentemente, nesse período, assiste-se o início do processo de abertura de novas escolas médicas, o que fez que já em 2016 essa proporção atingisse a marca de 2,03.

Mantendo-se o ritmo de crescimento da população e de escolas médicas, dentro de cinco anos, em 2028, o País contará com 3,63 médicos por mil habitantes, índice que supera a densidade médica registrada, por exemplo, na média dos 38 países da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento (OCDE). Atualmente, cerca de 35 mil estudantes concluem o curso de medicina e entram no mercado de trabalho.

Nos próximos anos, esse número deve ultrapassar os 40 mil egressos, com as primeiras turmas das escolas abertas ultimamente sendo graduadas. “Um dos problemas é que não há previsão de se estancar esse volume. Apesar de ser contraditório, há chances de que a assistência enfrente graves problemas, como a falta de resolubilidade dos profissionais, que terão uma formação deficitária, e o próprio encarecimento dos custos assistências, pelo aumento na demanda por exames de diagnóstico e outros procedimentos”, explica José Hiran Gallo.

OCDE – A evolução do Brasil em relação ao número de médicos por mil habitantes pode ser analisada em função das tendências observadas nos países da OCDE. Em 2021, relatório publicado pela entidade colocava o Brasil na 43ª no ranking que avaliava esse quesito dentro de um grupo de países selecionados, que incluem nações da Europa e destaques de diferentes continentes.

Na época, com uma razão de 2,2 médicos por mil habitantes, o Brasil ficava à frente apenas de Peru, Índia, África do Sul, Indonésia. Em 2024, com um índice de 2,8, o Brasil teria uma performance muito melhor nesse levantamento. Mesmo considerando que o trabalho da OCDE não passou por atualização desde então, a medicina brasileira passaria a ocupar o 35º lugar nesse ranking. A taxa atual coloca a nação em igualdade ao Canadá e ultrapassa EUA, Japão, Coréia do Sul e México.

 

Para o presidente do CFM, José Hiran Gallo, o significativo aumento no número de médicos no Brasil é resultado da interação de diversos fatores, entre eles as crescentes necessidades de saúde da população, as mudanças no perfil de morbidade e mortalidade, a garantia de direitos sociais, a incorporação contínua de novas tecnologias médicas e o envelhecimento progressivo da população. Além disso, segundo ele, esse crescimento é influenciado pelas novas políticas de educação médica implementadas, especialmente nas últimas duas décadas.

Ensino – “O aumento no número de faculdades de medicina e a expansão das vagas nos cursos existentes contribuíram significativamente para o aumento do contingente de médicos disponíveis no mercado. Contudo, este cenário também suscitou questionamentos sobre a qualidade da formação médica oferecida. Sabemos que quantidade significativa de cursos estão em municípios que não atendem critérios mínimos para a boa formação de futuros médicos. De forma complementar, há ainda a carência de médicos capacitados ao ensino, ou seja, estamos tornando a medicina brasileira precária. Se antes nosso País era reconhecido mundialmente pela competência de seus médicos, agora essa convicção está sob ameaça”, ponderou o presidente do CFM.

Atualmente, há 389 escolas médicas espalhadas pelo País, a segunda maior quantidade do mundo – só fica atrás da Índia, nação que tem uma população mais de seis vezes maior. Desde 1990, a quantidade de faculdades de medicina no Brasil quase quintuplicou, passando de 78 para o cenário do momento. Somente nos últimos dez anos, foram colocadas em funcionamento 190 estabelecimentos de ensino médico, número igual ao de escolas abertas ao longo de dois séculos.

Concentração – Outro problema que o aumento de médicos não resolve, conforme evidencia a Demografia Médica CFM – 2024, é a concentração dos profissionais em determinadas áreas, aprofundando um cenário de desigualdade na distribuição, fixação e acesso ao atendimento. Apesar do CFM considerar que já há número suficiente para atender às demandas da população, sem a necessidade de qualquer medida extraordinária, ele alerta para a ausência de políticas públicas que estimulem a ida de médicos para as áreas mais distantes e menos desenvolvidas e para o Sistema Único de Saúde (SUS). José Hiran Gallo alerta que se o Governo não fizer seu dever, essa concentração se manterá, com cada vez mais médicos no Sudeste, Sul, litoral e centros com melhor Indice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Além disso, acrescenta, os egressos preferirão atuar no segmento privado e nos planos de saúde, que oferecem melhores honorários e condições de trabalho, do que na rede pública, que responde pelo atendimento direto de 75% dos brasileiros. Segundo o presidente do CFM, os médicos que permanecem no Norte e Nordeste e nos municípios mais pobres do interior se ressentem da falta de investimentos em saúde, dos vínculos precários de emprego e da ausência de perspectivas.

“Ao contrário do que o Governo alega, a abertura de uma escola médica não garante a permanência de todos os formados na região. O que se assiste e uma migração dos jovens rumos aos grandes centros em busca de qualidade de vida e de trabalho. No entanto, importante ressaltar, isso não é exclusivo da medicina. Profissionais de várias da saúde e de outras também fazem o mesmo movimento”, disse.

Desigual – Como dito pelo presidente, o estudo do CFM mostra que o aumento no número de médicos não resultou em uma distribuição igualitária pelo País. O Sudeste tem uma proporção de médicos superior à média de 2,81 médicos por mil habitantes do Brasil. A região se destaca por ter a maior densidade e proporção, com 3,76 médicos por mil habitantes e 51% do total de médicos, enquanto abriga 41% da população brasileira. Em contraste, o Norte exibe a menor razão e proporção de médicos (1,73), ficando significativamente abaixo da média nacional.

Já o Nordeste, com 19,3% dos médicos e 26,8% da população, apresenta uma razão de 2,22 médicos por mil habitantes, também abaixo da média nacional. O Sul, por sua vez, com 15,8% dos médicos e 14,8% da população, exibe uma razão de 3,27 médicos por mil habitantes, enquanto o Centro-Oeste, com 9% dos médicos e 8,1% da população, tem 3,39 médicos por mil habitantes, ambos acima da média nacional.

Nas capitais, a média de médicos por mil habitantes alcança o patamar de 7,03, contra 1,89 observada no conjunto das cidades do interior. Ao analisar os extremos dessa distribuição, Vitória (ES) registra a maior densidade: 18,68 médicos por mil habitantes. Em contrapartida, no interior do Amazonas, a densidade é drasticamente menor, somente 0,20, ilustrando os severos desafios de acesso a cuidados médicos em localidades remotas.

Idade e sexo – A Demografia Médica CFM 2024 traz ainda informações que ajudam a delinear características do perfil dos profissionais brasileiros. Um dos aspectos avaliados é a idade média dos médicos em atividade no Brasil, que hoje está em 44,6 anos. Entre os médicos homens, a idade média é de 47,4 anos. Já para as médicas, é de 42 anos. Observa-se também uma diferença no tempo de formação entre os gêneros: em média, os médicos têm 21 anos de formados, enquanto as médicas têm, em média, 16 anos,

O trabalho do CFM revela ainda que o número de médicas no Brasil vem aumentando ano após ano. Em 2024, os homens ainda representam, ligeiramente, a maioria entre os médicos com até 80 anos, correspondendo a 50,08% do total, enquanto as mulheres compunham 49,92%. Porém, estima-se que, em breve, o número de médicas ultrapasse o de médicos. Atualmente, entre os médicos com 39 anos ou menos, as mulheres já constituem a maioria, representando 58% em comparação a 42% dos homens. O ponto de virada, ocorreu em 2009.

Desde aquele ano, os números revelam a crescente feminização da medicina, com a sustentação dessa tendência ao longo dos anos subsequentes, com o número de mulheres continuando a exceder o de homens ingressando na medicina. Os dados indicam também o aumento crescente na proporção de mulheres entrando no mercado de trabalho brasileiro. Em 1990, as mulheres representavam 44% dos médicos que começavam a atuar, enquanto os homens representavam 56%. No início de 2024, essa proporção se inverteu: 60% de mulheres e 40% de homens.

Fonte Conselho Federal de Medicina

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Paraná firma parceria com Google para qualificar alunos de escolas profissionalizantes

Paraná firma parceria com Google para qualificar alunos de escolas profissionalizantes

O Governo do Paraná e o Google Cloud Learning firmaram uma parceria para a concessão de licenças de cursos que qualifiquem alunos da rede estadual de escolas profissionalizantes. A autorização para a parceria foi assinada nesta quarta-feira (16) pelo governador Carlos Massa Ratinho Junior e tem como objetivo capacitar os estudantes para novas tecnologias.

A cooperação, que envolve as secretarias estaduais do Planejamento e Educação, prevê que até 500 licenças sejam liberadas por escolas selecionadas pelo programa de acordo com critérios técnicos. A estimativa é que cerca de 15 mil alunos sejam beneficiados com os cursos.

“Estamos trabalhando para fazer do Paraná um grande celeiro de talentos ligados à tecnologia e à inovação. Existe uma grande demanda do mercado por profissionais capacitados em programação, que entendam de inteligência artificial e estejam preparados para lidar com estas novas tecnologias. Nosso objetivo é preparar nossos alunos para este ambiente”, disse o governador.

Alunos do ensino técnico podem receber licenças Google.

O fornecimento das licenças para os alunos do ensino técnico dá sequência a um planejamento de ações do Governo do Estado em parceria com o Google. Em setembro, um outro acordo garantiu a concessão de 10 mil licenças de cursos da empresa para alunos das universidades estaduais do Paraná.

“Estamos dando mais um passo, agora com as escolas técnicas. Estamos conseguindo atingir diferentes camadas, de diferentes idades, colaborando com este plano de transformar o Paraná em um celeiro de talentos em tecnologia no Brasil”, disse o diretor-chefe de gabinete da Google Cloud, Gustavo Pacheco.

 

O acesso a conhecimentos avançados em tecnologia tende a elevar o nível de qualificação dos alunos. Os cursos previstos abrangem tópicos como aprendizado de máquina, análise de dados, aplicações em nuvem, marketing e segurança de dados.

“São trilhas específicas de conhecimento, mas muito conectadas com o futuro. É uma forma de dar ao jovem da escola pública uma oportunidade diferenciada. Formando profissionais de qualidade, vamos atrair empresas e, consequentemente, conseguir reter estes talentos no nosso Estado”, afirmou o secretário do Planejamento, Guto Silva.

A oferta dos cursos se soma a uma série de iniciativas que visam aproximar a inovação ao ensino público do Paraná, como a oferta de aulas de programação aos estudantes do ensino regular.

“A parceria com o Google proporciona uma chancela ao estudante, que ajuda com que ele saia da escola e tenha mais oportunidades no mercado de trabalho. São medidas como esta que fazem do Paraná a melhor educação técnica do Brasil”, disse o secretário da Educação, Roni Miranda.

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Vídeo: Trump frita batatas no McDonald’s

Vídeo: Trump frita batatas no McDonald’s

Um dos homens mais ricos dos EUA trabalhando no McDonalds?

O ex-presidente dos Estados Unidos Donald Trump preparou batatas fritas no McDonald’s no estado pêndulo da Pensilvânia neste domingo (20); Não é para brasileiro estranhar, afinal estamos acostumados a ver políticos comendo pastel em feira, cachaça no bar, espetinho em feirinha, claro, só durante as campanhas eleitorais.

No EUA não é diferente. E com este vídeo nem sobra espaço para comentar sobre o que um candidato pode fazer para ser eleito.

Donald Trump trabalhando no McDonald´s.

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Lula cancela viagem após sofrer acidente

Lula cancela viagem após sofrer acidente

O presidente Lula sofreu um acidente doméstico no sábado (19). 

Segundo o boletim médico divulgado neste domingo, Lula deu entrada no Hospital Sírio-Libanês da capital com um “ferimento corto-contuso em região occipital” – ou seja, um corte na região da nuca.

O acidente ocorreu no Palácio da Alvorada e ao que consta sofreu uma queda ao escorregar no banheiro.

De acordo com relatos, ele estava sentado em um banco que escorregou. Em seguida, Lula caiu e bateu a cabeça, machucando a parte de trás da cabeça, onde precisou levar cinco pontos.

Lula estava no Alvorada apenas com a primeira-dama Janja da Silva. O casal já estava arrumando as malas para embarcar para Rússia, onde participaria da Cúpula dos Brics. A viagem estava prevista para se iniciar na tarde deste domingo.

Os médicos avaliaram que o caso não é grave. Mas, por precaução, o cardiologista Roberto Kalil Filho orientou Lula a não fazer viagens de longa duração.

Na manhã deste domingo, voltou ao hospital para exames adicionais e foi liberado novamente.

Boletim médico sobre o estado de saúde do presidente após passar por exames.

ATUALIZAÇÃO:  Em entrevista o médico pessoal de Lula, Dr. Roberto Kalil Filho, que o atendeu no Hospital Sírio-Libanês de Brasília, deu detalhes sobre o estado de saúde do presidente.

“Ele chegou ao hospital com um traumatismo craniano, causado pela batida na parte de trás da cabeça. O ferimento precisou de pontos. Fizemos tomografias e ressonâncias, que mostraram um pequeno sangramento na região temporal, na frente da cabeça. Isso ocorre porque, em quedas, o contragolpe pode lesionar a parte frontal”, explicou Kalil.

O médico pessoal de Lula destacou que, apesar do impacto, o presidente não perdeu a consciência. “Ele não desmaiou, não escorregou, nem nada disso”, disse.

Kalil recomendou que, devido ao traumatismo craniano, o presidente evite viagens longas nas primeiras 24 horas após o acidente: “Os próximos dias serão de observação, mas ele já pode retomar suas atividades normais. Está tudo bem com o presidente”.

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Sarampo: alerta de risco no Paraná

Sarampo: alerta de risco no Paraná

Após a confirmação de oito casos de sarampo na província de Río Negro, Argentina, a Secretaria de Estado da Saúde do Paraná (Sesa), por meio do Centro de Informações Estratégicas em Vigilância em Saúde (CIEVS), emitiu um alerta de risco. 

O objetivo é reforçar a vigilância e intensificar as medidas de prevenção em todo o Estado. Embora o Paraná não tenha registrado casos recentes da doença, a proximidade com a área afetada e o fluxo constante de pessoas entre os dois países aumentam o risco de importação do vírus.

A vacina é a única forma de prevenção.

O Brasil recebeu a certificação de eliminação do sarampo em 2016. No entanto, devido ao grande fluxo migratório e às baixas coberturas vacinais, o vírus voltou a circular entre 2018 e 2022, fazendo com que, em 2019, o país registrasse 21.704 casos confirmados, perdendo a certificação. Neste ano, até o momento, o Brasil contabiliza dois casos importados: um no Rio Grande do Sul, proveniente do Paquistão, e outro em Minas Gerais, com origem na Inglaterra.

No Paraná, entre agosto de 2019 e junho de 2020, foram registrados 2.081 casos de sarampo, sendo o último confirmado em junho de 2020. Desde então, o Estado não confirmou novos casos da doença.

O sarampo é uma doença altamente contagiosa, transmitida de forma direta por secreções liberadas ao tossir, espirrar, falar ou respirar. As partículas virais podem permanecer suspensas no ar por várias horas, o que aumenta o poder de contágio.

A vacina é a principal forma de prevenir o sarampo. Os imunizantes que protegem contra a doença são a tríplice viral (que previne sarampo, caxumba e rubéola) e a tetraviral (sarampo, caxumba, rubéola e varicela). Ambas as vacinas são oferecidas gratuitamente pelo Sistema Único de Saúde (SUS), sendo que a primeira é indicada para a população de 12 meses a 59 anos, enquanto a tetraviral é ofertada aos 15 meses de idade, conforme orientação do Programa Nacional de Imunização (PNI).

“A fácil transmissão da doença é preocupante, por isso voltamos a falar sobre a importância da vacinação. Essa é a única maneira efetiva de prevenção. É fundamental garantir que o maior número de pessoas seja imunizado para que o bloqueio da circulação do vírus seja realmente eficaz”, explicou o secretário de Saúde, César Neves.

ESQUEMA VACINAL – O esquema vacinal completo prevê duas doses para pessoas até 29 anos e uma dose para adultos de 30 a 59 anos. Nas crianças, a vacinação ocorre aos 12 e 15 meses de idade. Profissionais de saúde, independentemente da idade, devem receber duas doses. No Paraná, a cobertura vacinal para a primeira dose, aplicada em crianças de um ano, é de 95,72%.

” Alcançamos a meta de 95% de cobertura vacinal estabelecida pelo Ministério da Saúde, mas, para garantir a proteção da população, é fundamental manter esse índice elevado e homogêneo em todo Paraná”, reforçou Maria Goretti David Lopes, diretora de Atenção e Vigilância em Saúde.

SINTOMAS – Os sintomas mais comuns do sarampo são febre alta, tosse, coriza, conjuntivite e exantema (manchas avermelhadas na pele que aparecem primeiro no rosto e atrás das orelhas, espalhando-se em seguida pelo corpo). Outros sintomas, como dor de cabeça, indisposição e diarreia, também podem ocorrer. Como não há tratamento específico para o sarampo, é importante ficar atento ao aparecimento desses sinais. Os pacientes devem permanecer em isolamento domiciliar ou hospitalar por sete dias após o surgimento das manchas vermelhas no corpo.

NOTIFICAÇÃO – Para que seja realizada a investigação dos casos e identificação dos contatos para adoção das medidas de prevenção e controle, os casos suspeitos de sarampo devem ser notificados imediatamente às Secretarias Municipais de Saúde, Regionais de Saúde e Secretaria Estadual de Saúde.

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1,607 mi de crianças de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil

1,607 mi de crianças de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil

O número de crianças e adolescentes, de 5 a 17 anos, em situação de trabalho infantil chegou a 1,607 milhão em 2023, segundo dados da Pesquisa Nacional por Amostra de Domicílios (Pnad), divulgados nesta sexta-feira (18). O contingente é 14,6% inferior ao registrado em 2022 (1,881 milhão) e o menor da série histórica da pesquisa, iniciada em 2016.

O IBGE define o trabalho infantil como aquele considerado perigoso e prejudicial para a saúde e desenvolvimento mental, físico, social ou moral das crianças e que interfere na sua escolarização. A legislação brasileira proíbe que crianças até 13 anos trabalhem, em qualquer circunstância.

Adolescentes de 14 e 15 anos só podem trabalhar na condição de aprendiz. Já aqueles com 16 e 17 anos podem ter empregos com carteira assinada, mas desde que não sejam em atividades insalubres, perigosas ou em horário noturno. Qualquer situação que fuja a essas regras é considerada trabalho infantil.

De acordo com o IBGE, de 2016 a 2019, o trabalho infantil apresentou quedas anuais, passando de 2,112 milhões no primeiro ano da série histórica para 1,758 milhão em 2019. Depois de dois anos sem realizar pesquisas, devido à pandemia de covid-19, o IBGE constatou que, em 2022, o indicador havia subido pela primeira vez (7% em relação a 2019).

O pesquisador do IBGE Gustavo Fontes disse que a pandemia pode ter influenciado o aumento, mas sem os dados de 2020 e 2021, é difícil fazer uma correlação entre a pandemia de covid-19 e a piora do dado em 2022. Em 2023, o dado voltou a melhorar devido a fatores como a melhora da renda domiciliar.

“O ano 2023 foi bastante favorável para o mercado de trabalho. Teve um ganho importante na renda domiciliar per capita. Também houve um aumento importante do rendimento médio e do total de domicílios cobertos pelo Bolsa Família. Também pode ter efeitos de políticas públicas voltadas para essa meta de eliminação do trabalho infantil”, afirmou Fontes.

Trabalho infantil no Brasil.

Recortes

O percentual de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos em situação de trabalho infantil representa 4,2% do total de pessoas nessa faixa etária. Em 2022, a parcela chegou a 4,9%.

O total de crianças de 5 a 13 anos submetidas a trabalho infantil era 346 mil em 2023, enquanto aqueles com 14 e 15 anos chegou a 366 mil. O maior contingente era de adolescentes de 16 e 17 anos (895 mil).

De acordo com o IBGE, a incidência do trabalho infantil cresce com a idade: em 2023 1,3% das crianças de 5 a 13 anos de idade estavam em situação de trabalho; 6,2% enfrentavam essa situação no grupo de 14 e 15 anos; e 14,6% entre os adolescentes de 16 e 17 anos.

Do total de crianças e adolescentes envolvidos em trabalho infantil, 1,182 milhão estavam envolvidas em atividades econômicas, ou seja, para geração de renda. 

As outras 425 mil trabalhavam apenas para o autoconsumo, ou seja, a produção de bens para uso dos moradores do domicílio ou de parentes não moradores, como criação de animais, pesca e agricultura.

A região Norte concentrava a maior proporção de crianças e adolescentes em trabalho infantil (6,9%), seguida pelo Centro-Oeste (4,6%) e Nordeste (4,5%). Sudeste (3,3%) e Sul (3,7%) tinham as menores proporções.

Em números absolutos, o Nordeste tinha o maior contingente em trabalho infantil (506 mil). O Sul tinha o menor número (193 mil) e também apresentou a maior queda em relação a 2022 (-28,8%).

Trabalho perigoso


A pesquisa do IBGE também constatou que, dos 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil, 586 mil desempenhavam atividades com riscos para a saúde ou para a segurança. O dado revela queda de 22,5% em relação a 2022 (756 mil)

Esse indicador também atingiu o menor patamar da série iniciada em 2016. Foram consideradas de risco aquelas atividades elencadas na Lista de Piores Formas de Trabalho Infantil, conhecida como Lista TIP, segundo o Decreto 6.481/2008.

Entre as vítimas nesta situação no ano passado, 84 mil tinham de 5 a 13 anos e 153 mil tinha 14 e 15 anos. Os outros 349 mil tinham 16 e 17 anos. De acordo com o IBGE, a maioria era homens (76,4%) e pessoas de cor preta ou parda (67,5%).

Em 2023, o trabalho perigoso era exercido por 65,7% das crianças de 5 a 13 anos de idade que realizavam atividades econômicas e por 55,7% dos adolescentes de 14 e 15 anos que faziam esse tipo de atividade. Entre aqueles de 16 e 17 anos, o percentual chegou a 34,1%.

Tempo gasto


Segundo a Pnad, 20,6% das crianças e adolescentes envolvidas no trabalho infantil estavam submetidas a essa situação por 40 horas ou mais por semana. O maior percentual foi encontrado na faixa etária mais velha (16 e 17 anos): 31,1%.

Entre os jovens com 14 e 15 anos, essa parcela chegava a 14,1% e, entre os mais novos (5 a 13 anos) o índice era de 0,4%.

Entre as crianças de 5 a 13 anos, o IBGE constatou que o trabalho infantil não chegava a comprometer a frequência escolar, uma vez que aquelas sujeitas a esse tipo de atividade tinha taxa de frequência de 99,6%, superior à média dessa população (99%).

“Só que a gente observa que, à medida que a idade avança, há um maior comprometimento da frequência escolar”, destaca Fontes.

A pesquisa verificou que a taxa de frequência escolar entre os adolescentes de 14 e 15 anos em situação de trabalho infantil era de 94% (ante 98,3% da população geral nessa faixa), e entre aqueles de 16 e 17 anos caía para 81,8% (ante 90% da média da faixa etária).

Sexo e raça

Os dados da Pnad mostram ainda que em 2023 o trabalho infantil afetava crianças e adolescentes de forma diferente, dependendo do sexo e da cor ou raça.

Pretos ou pardos respondiam por 65,2% daqueles em situação de trabalho infantil, percentual que supera a parcela deste grupo de cor ou raça na população total de 5 a 17 anos no país (59,3%).

Os meninos eram 63,8% dos trabalhadores infantis, enquanto sua proporção na população total desta faixa etária é de apenas 51,2%.

Rendimento

Parte das crianças e adolescentes em trabalho infantil atuavam no comércio e reparação de veículos (26,7%) ou na agricultura, pecuária, produção florestal, pesca e aquicultura (21,6%).

A média de rendimento mensal de crianças e adolescentes envolvidos no trabalho infantil era de R$ 771, abaixo da média de trabalhadores dessa faixa etária que não estavam nessa situação (R$ 1.074). Para aqueles submetidos ao trabalho infantil perigoso, a média de rendimento era ainda menor (R$ 735).

Foram encontradas também diferenças de sexo e cor ou raça mesmo entre aqueles em situação de trabalho infantil. Enquanto a renda para brancos era de R$ 875, para os pretos e pardos, era de R$ 707. Para os meninos, a média era de R$ 815, acima dos R$ 695 recebidos pelas meninas.

Do total de crianças e adolescentes de 5 a 17 anos, 3,7% realizavam atividades econômicas (1,427 milhão). Entre crianças e adolescentes residindo em domicílios beneficiados pelo programa de transferência de renda Bolsa Família, a prevalência era um pouco menor: 3,4% delas (ou 466 mil) realizavam atividades econômicas.

Em relação aos afazeres domésticos, as crianças e adolescentes que trabalhavam em atividades econômicas estavam mais envolvidos nessas tarefas (75,5%) do que aqueles que não trabalhavam (51,7%).

O trabalho em atividades econômicas não eximia crianças e adolescentes dos afazeres domésticos. Na verdade, a proporção dos envolvidos em afazeres domésticos era maior entre os que trabalhavam (75,5%) do que entre os que não realizavam nenhuma atividade econômica (51,7%).

Matéria alterada às 15h23 para correção de informação no primeiro parágrafo. O total de 1,607 milhão de crianças e adolescentes em situação de trabalho infantil se refere à faixa etária de 5 a 17 anos, e não de 5 a 13 anos, como publicado inicialmente.

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Curitiba indecisa para o segundo turno

Curitiba indecisa para o segundo turno

A primeira rodada de pesquisas Quaest sobre o 2º turno das eleições 2024 aponta para empate técnico entre os candidatos a prefeitura de Curitiba.

Na capital paranaense Eduardo Pimentel (PSD) teve 33,51% dos votos no 1º turno, ante 31,17% de Cristina Graeml (PMB). Segundo a pesquisa Quaest divulgada no sábado (19), Pimentel tem 42% das intenções de voto, ante 39% de Cristina. A margem de erro é de 3 pontos, o que coloca os candidatos tecnicamente empatados.

Empate técnico entre os candidatos promete campanha acirrada nos últimos dias.

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Lucas Lucco é furtado na Holanda

Lucas Lucco é furtado na Holanda

Este é mais um daqueles casos em que brasileiros são roubados em países europeus ditos de primeiro mundo. Lucas desabafa, “Depois o povo fala que é no Brasil que o povo rouba”.

Lucas se preparava para correr uma maratona na Holanda. Ele deixou seu carro no estacionamento, quebraram o vidro e roubaram sua mochila com diversos pertences de alto valor. Aproximadamente R$100 mil de prejuízo.

Através de dispositivo de rastreamento o cantor entrou na viatura da polícia em busca do ladrão. Mas não teve sucesso.  Segundo o cantor a polícia falhou.

Lucas Lucco

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Chip da beleza: implante hormonal passa a ser proibido no Brasil

Chip da beleza: implante hormonal passa a ser proibido no Brasil

A Agência Nacional de Vigilância Sanitária – ANVISA – proibiu, a partir de hoje, o implante de hormônios manipulados, conhecidos como chip da beleza. 

A ANVISA segue alertas de sociedades médicas que apontavam riscos associados ao procedimento, como infarto, AVC e outros quadros.

O uso destes hormônios tem sido basicamente para alcançar objetivos estéticos, como ganho de massa muscular e emagrecimento.

Além do uso, a resolução da Anvisa suspende ainda a manipulação, comercialização, propaganda.

Pellets hormonais, conhecidos com chip da beleza.

Os pacientes que utilizam esses produtos devem procurar seus médicos e solicitar orientação em relação ao tratamento. Qualquer paciente que venha a ter reações pelo uso desse tipo de produto deve fazer a notificação pelo link ANVISA FISCALIZAÇÃO.

A resolução foi publicada no Diário Oficial da União e pode ser lida na íntegra AQUI.

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O que você está vendo ao lado NÃO é a imagem do seu anúncio, mas sim a capa de um dos cadernos especiais.

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A arte ao lado representa o tamanho real de exibição que pode variar entre um dispositivo e outro, pois o Gazeta 24 Horas é responsivo.

Recursos: Imagem em vídeo, sem áudio, 
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Vídeo produzido diariamente. Postado na home do Gazeta 24 horas, no canal YouTube, compartilhado nas redes sociais. Pode ser compartilhado a partir do yutube nas redes sociais do cliente.

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Tamanho:1200 x 220
Orientação: Horizontal
Tipo de arquivos*: jpg, png (independente do formato de arquivo enviado, todos os arquivos de imagem serão convertidos em webp)*

A arte acima representa o tamanho real de exibição que pode variar entre um dispositivo e outro, pois o Gazeta 24 Horas é responsivo.
Recursos: Imagem com link externo ao clicar na imagem. Efeito ao passar o mouse.
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  • TÍTULO: Nome da empresa.
  • CHAMADA: Máximo de 40 caracteres, contanto os espaços
  • DESCRIÇÃO: Máximo de 80 caracteres, contando espaços.
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Local de exibição: entre editorias da home page.

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Tamanho:1000 x 1000
Orientação: Quadrado
Tipo de arquivos*: jpg, png

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Tamanho:790 x 1280
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