O Instituto de Tecnologia do Paraná (Tecpar), referência nacional em certificação de orgânicos, orienta consumidores e comerciantes a ficarem atentos contra as adulterações, um dos tipos de fraude alimentar. Segundo a legislação brasileira, fraude é qualquer informação que leva o consumidor ao engano.

Para ser reconhecido como orgânico, o produtor ou empresa processadora deve produzir ou processar os alimentos atendendo a regulamentação do Ministério da Agricultura e Pecuária (Mapa), o que confere o uso do Selo “Orgânicos Brasil”, explica o gerente do Tecpar Certificação, Fábio Corrales.

“No caso de produtos processados, eles devem conter no mínimo 95% de ingredientes de origem na agricultura orgânica, identificados no rótulo. Além disso, os outros 5% de ingredientes não orgânicos não podem estar entre aqueles proibidos pelas regras da produção orgânica, como os transgênicos, por exemplo”, explica.

Selo de certificação

Uma das maneiras mais confiáveis de conferir se um produto oferecido no mercado é mesmo orgânico é a certificação. De acordo com a pesquisa da Organis, 39% dos entrevistados identificam um produto orgânico pelo selo ou certificado, e 89% acham correto existir o selo obrigatório nas embalagens para certificá-los.

No Brasil, o selo “Produto Orgânico do Brasil” é concedido após a análise de conformidade feita por um organismo credenciado junto ao Mapa. O Tecpar foi o primeiro credenciado pelo Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento (Mapa/Inmetro), no âmbito do Sistema Brasileiro de Avaliação da Conformidade Orgânica.

“A certificação garante ao consumidor que durante todas as etapas de produção e processamento do produto certificado não foram utilizados agrotóxicos ou qualquer insumo químico sintético, nem foram identificadas práticas que comprometam a saúde humana, animal, das plantas e do solo”, detalha o gerente do Tecpar Certificação