STF aceita denúncia contra Sergio Moro
A denúncia apresentada pela Procuradoria Geral da República, que denunciou Moro em 17 de abril pelo crime de calúnia contra o ministro do STF Gilmar Mendes, foi aceita pela Ministra Cármem Lúcia.
“Determino à Secretaria Judiciária notificar, pessoalmente, o denunciado, Senador da República Sérgio Fernando Moro, para, querendo, oferecer resposta no prazo máximo de quinze dias”, escreveu a magistrada, Cármem Lúcia, que é relatora no STF da denúncia contra Moro. “Superado o prazo legal com ou sem resposta do denunciado, manifeste-se a Procuradoria-Geral da República”.
A denuncia feita pela PGR denunciou o senador ao STF por devido a um vídeo em que Moro aparece falando em “comprar habeas corpus” de Gilmar Mendes.
A denúncia é assinada pela vice-procuradora-geral da República, Lindôra Maria Araujo. O procedimento foi apresentado após a PGR receber uma representação do próprio Gilmar Mendes, em 14 de abril.
Sergio Moro
“Em data, hora e local incertos, o denunciado Sergio Fernando Moro, com livre vontade e consciência, caluniou o Ministro do Supremo Tribunal Federal Gilmar Ferreira Mendes, imputando-lhe falsamente o crime de corrupção passiva, previsto no artigo 317 do Código Penal, ao afumar que a vítima solicita ou recebe, em razão de sua função pública, vantagem indevida para conceder habeas corpus, ou aceita promessa de tal vantagem”, disse Lindôra.
Para a vice-PGR, Moro “agiu com a nítida intenção de macular a imagem e a honra objetiva do ofendido, tentando descredibilizar a sua atuação como magistrado da mais alta Corte do País”.
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