Nota de Esclarecimento: transporte de doações para o Rio Grande do Sul
Nas redes sociais vídeos denunciando que doações de empresários não estão chegando ao Rio Grande do Sul, porque caminhões estão sendo barrados em pontos de fiscalização com a exigência de nota fiscal para produtos que transportam (doações), tem revoltado os internautas. Diante desta situação, o governo catarinense lançou nota oficial, que reproduzimos a seguir.
Nota de Esclarecimento: transporte de doações para o Rio Grande do Sul
A Secretaria de Estado da Fazenda de Santa Catarina esclarece que não existe qualquer ação de fiscalização que impeça o transporte de doações para os municípios atingidos pelas chuvas no Rio Grande do Sul.
Também não existem postos fixos de fiscalização em SC (a fiscalização é realizada em atividades volantes) e não há nenhuma ação em andamento nas divisas com o RS e o PR.
A orientação já repassada a todos os fiscais catarinenses é para a imediata liberação de cargas com donativos.
A Fazenda de Santa Catarina observa ainda que mantém contato com a Fazenda do Rio Grande do Sul para garantir que não haja impedimento à passagem de donativos de SC nos postos de fiscalização em território gaúcho.
A Sefaz/RS já determinou que os veículos com doações têm passagem livre em postos fiscais no Rio Grande do Sul.
Quaisquer dúvidas podem ser esclarecidas nos telefones das autoridades de fiscalização do Rio Grande do Sul, disponíveis neste link.
Contato
- Atendimento
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Av. do Batel, 1750 - S215
Curitiba - PR
