Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF

Mudanças no Pix: saiba como consultar e regularizar pendências no CPF

As novas regras do Banco Central (BC) para uso do Pix devem afetar cerca de 8 milhões de chaves ligadas a CPFs em situação irregular na base de dados da Receita Federal. Estas chaves poderão ser excluídas. 

Anunciada nesta quinta-feira (6), a medida visa mais segurança aos usuários deste sistema de pagamento instantâneo.

Para saber se seu CPF está irregular e se sua chave está entre as que poderão ser canceladas, a Agência Brasil* preparou um passo a passo para regularizar pendências e evitar essa exclusão.

Passo a passo

O primeiro deles é saber se o CPF está em alguma das seguintes situação cadastral: Suspensa, Cancelada, Titular Falecido ou Nula.

Para tanto, é necessário consultar o site da Receita Federal em aba específica de Comprovante de Situação Cadastral.

Se a situação estiver “suspensa”, é necessário fazer o pedido de regularização na aba específica do site da Receita.

Segundo o órgão, na maioria das vezes, a atualização do CPF pelo site corrige as informações na hora. Contudo, se ao final do procedimento for gerado um protocolo de atendimento, será necessário enviar alguns documentos à Receita Federal para concluir o serviço.

Nesses casos, o envio da documentação comprobatória da alteração pode ser encaminhada por e-mail. Clique aqui para saber o e-mail que atende cada unidade da federação. Também é possível agendar a entrega da documentação comprobatória, nesta aba específica do site.

Entre os documentos que podem ser solicitados estão a certidão de nascimento ou casamento, título de eleitor, comprovante de residência e um documento de identidade. Além disse, o solicitante terá que enviar uma selfie, segurando o documento de identidade.

 

Já no caso do CPF apresentar a situação de “titular falecido” ou “cancelado” é necessário agendar atendimento em uma unidade da Receita para realizar a correção. Para isso, clique aqui.

Em situações especiais, a exemplo de pessoa com deficiência maior de 18 anos, o pedido pode ser feito pelo cônjuge ou companheiro; ascendente, descendente ou parente colateral até o 3º ou curador. 

Nesse caso, será preciso enviar também laudo médico atestando a deficiência, documento de identificação com foto do solicitante e documento que comprove o parentesco ou curatelia.

No caso de menores de 16 anos tutelados ou sujeitos à guarda, a alteração no cadastro do CPF pode ser solicitada pelos pais, tutor ou responsável pela guarda, mediante o envio de documento de identificação com foto do solicitante e documento que comprove a tutela ou responsabilidade da guarda do incapaz.

Além disso, o atendimento presencial também pode ser prestado por unidades conveniadas, mas com o custo de R$ 7. As unidades que prestam o serviço são os cartórios de registro de pessoas naturais, o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal e os Correios.

Residentes no exterior

Se a pessoa residir no exterior, a orientação é preencher o formulário disponível aquiApós o preenchimento, o formulário deve ser impresso e entregue em uma representação diplomática brasileira em até 15 dias, com os documentos listados.

Também é possível solicitar atendimento presencial junto às repartições consulares brasileiras no exterior. As informações sobre os consulados estão disponíveis no portal E-consular.

*Agencia Brasil – Governo Federal

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8 de Março: por que o Dia Internacional da Mulher é comemorado hoje?

8 de Março: por que o Dia Internacional da Mulher é comemorado hoje?

O Dia Internacional da Mulher, celebrado anualmente em 8 de março, é uma data que vai além dos presentes, flores e homenagens. A origem da comemoração está ligada às lutas femininas por igualdade de direitos, melhores condições de trabalho e reconhecimento na sociedade.

Mas por que o dia 8 de março? A origem da data remonta o final do século 19 e início do 20, período marcado por intensos movimentos feministas ao redor do mundo em busca de reconhecimento, salários equiparados aos dos homens e direito ao voto, por exemplo.

Um dos eventos marcantes é a greve das trabalhadoras têxteis em Nova York, em 1908, quando centenas de mulheres protestaram por condições dignas. Pouco tempo depois, durante um encontro realizado em 1910, na 2ª Conferência Internacional de Mulheres Socialistas, em Copenhague, a militante alemã Clara Zetkin sugeriu a criação de uma data dedicada à celebração das conquistas femininas e ao incentivo à luta por direitos iguais. A proposta foi bem recebida pelas participantes, mas não foi adotada.

A escolha do dia 8 de março também está relacionada a uma série de manifestações importantes na Rússia, em 1917. “A data surgiu como um marco da luta das mulheres por direitos, especialmente no campo trabalhista e social”, afirmou.

Nesse ano, no dia 8 de março, operárias russas foram às ruas protestar contra as péssimas condições de trabalho, a fome e a participação da Rússia na Primeira Guerra Mundial. O movimento ficou conhecido como “Paz, Terra e Pão“.

Mudança no calendário

Vale destacar que a greve dessas mulheres começou em 23 de fevereiro, segundo o calendário juliano, utilizado na Rússia na época. Essa data corresponde ao 8 de março no calendário gregoriano, adotado atualmente, e é o dia reconhecido mundialmente para celebrar a luta das mulheres.

 

Oficialização da data em 1975

Mais tarde, em 1975, a ONU (Organização das Nações Unidas) reconheceu oficialmente o 8 de março como o Dia Internacional da Mulher, consolidando a data como símbolo global da luta pelos direitos femininos.

Desde então, o dia consolidou-se como um símbolo mundial de conscientização sobre os direitos das mulheres, reconhecendo conquistas e fortalecendo a luta por igualdade de gênero.

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Saúde da mulher é destaque neste mês

Saúde da mulher é destaque neste mês

O cuidado com a saúde feminina é fundamental, sempre. Mas neste mês de março, impulsionado pelo Dia Internacional da Mulher (8), campanhas e ações em saúde pública promovem os cuidados femininos em diversos aspectos.

Na ALEP (Assembleia Legislativa do Paraná), audiência pública, exposição, homenagem e ações de saúde marcam o início da programação de conscientização e celebração do Dia Internacional da Mulher na Assembleia Legislativa do Paraná. 

Um período simbólico que vai além do 8 de março para comemorar conquistas e lembrar dos muitos desafios enfrentados durante o Mês da Mulher, definido pela Lei nº 18.488/2015.

A Procuradoria da Mulher da Assembleia, presidida pela deputada Cloara Pinheiro, promoverá diversas ações alusivas ao Dia Internacional da Mulher no dia 12 de março, das 9h às 14h, no Salão Nobre. 

Em parceria com a Secretaria da Saúde (Sesa), serão oferecidos gratuitamente exames de glicemia, aferição de pressão arterial e oximetria para as servidoras que desejarem participar.

Profissionais da Sesa realizarão apresentações e disponibilizarão materiais informativos sobre pré-natal, redução da mortalidade infantil e temas como direitos sexuais e reprodutivos, além de outros assuntos relacionados à saúde da mulher.

Além de programações oficiais, há também um esforço de instituições ligadas a saúde, em promover o conhecimento em ações preventivas.

Dr. Angelo Contar no Cruz Vermelha

Dr. Angelo Contar durante palestra no Cruz Vermelha – Paraná.

Assim, durante esta semana o Hospital da Cruz Vermelha – Paraná, promoveu uma série de ações junto ao seu staff menino em prol da saúde.

Nossa equipe acompanhou a palestra do Dr. Angelo Palma Contar, no auditório daquele hospital, onde temas relacionados a Urologia e a saúde da mulher foram abordados.

O interesse pelos temas tratados e as questões levantadas mostraram a importância do conhecimento na prevenção e tratamento de males que podem ter um impacto muito menor na vida da mulher, se cuidados corretamente.

Dr. Angelo Palma Contar (CRM-PR: 14.715 RQE:9046) é Urologista e mantém o canal Urologia & Saúde, onde compartilha conhecimentos e combate fake news na área de saúde. O canal pode ser visitado aqui.

No sábado (8/3), Dia Internacional da Mulher, o prefeito de Curitiba, Eduardo Pimentel, lança o programa Curitiba + Mulher, na Praça Oswaldo Cruz, que vai reforçar a missão da gestão com o bem-estar e proteção das curitibanas, ao envolver todas as secretarias da Prefeitura em iniciativas de apoio à população feminina de forma permanente.

Também no dia 8 irá ocorrer o Circuito da Mulher, com ações especiais da Secretaria Municipal da Saúde nas dez regionais, que incluem orientação sobre prevenção de doenças e oferta de mamografia.

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