O projeto de lei prevê instituir dois bancos de cadastro estaduais: um deles será o Cadastro Estadual da Rede de Atenção à Pessoa Idosa (Cerapi), que vai coletar e sistematizar informações referentes a órgãos gestores, conselhos, fundos, programas, projetos, organizações e demais entes que atuem na promoção, proteção, defesa, atenção e garantir de direitos da pessoa idosa. O outro, o Cadastro de Cuidadores do Paraná, vai coletar e sistematizar informações sobre os cuidadores familiares formais, informais e profissionais de idosos. A partir deles, serão coordenadas ações como o pagamento das bolsas aos beneficiários elegíveis para o programa e a organização da execução das demais ações previstas pelo projeto.
De acordo com a proposta, os municípios que aderirem ao programa serão qualificados tecnicamente pelo Estado. A ideia é que seja prestada assessoria técnica e financeira aos municípios na elaboração de políticas públicas para essa faixa etária. Entre as propostas do programa estão ações de sensibilização da sociedade sobre os direitos da pessoa idosa, enfrentamento ao idadismo e combate a qualquer forma de violência contra idosos. A proposição também propõe a adaptação estrutural dos espaços públicos para um melhor convívio intergeracional, garantindo acessibilidade das pessoas idosas na vida comunitária. O Estado ainda poderá apoiar municípios na obtenção de selos e certificados que reconheçam iniciativas em favor da longevidade.
Cresce expectativa de vida da população
Dados detalhados do Censo 2022 divulgados no final do ano passado pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística (IBGE) sobre a evolução demográfica do Brasil mostram um aumento expressivo na proporção de idosos no Paraná. A pesquisa apontou que 1,9 milhão de pessoas com 60 anos ou mais vivem no Estado, o equivalente a 16% da população, quase o dobro do registrado há 22 anos, quando essa faixa etária representava 8,4% das pessoas residentes nos 399 municípios paranaenses.
O município com o maior percentual de pessoas idosas no Estado, com 26,8%, era Floraí, na região Norte. Em sentindo oposto, a população mais jovem estava concentrada na cidade de Fazenda Rio Grande, na Região Metropolitana de Curitiba, onde apenas 8,6% são idosos. Outro fato destacado pelo Censo é que as mulheres são a maioria entre os idosos, chegando a 55% das pessoas com 60 anos ou mais. Hoje a expectativa de vida do paranaense, ao nascer, é de 75,8 para homens e 82,64 para mulheres.
