A Justiça Eleitoral de São Paulo determinou na sexta-feira (23/8) a derrubada dos perfis em redes sociais de Pablo Marçal (PRTB), candidato à Prefeitura de São Paulo. A liminar atende a pedido do PSB, partido de Tabata Amaral, também candidata à prefeitura. Cabe recurso à decisão.
Na ação, o PSB acusa Marçal de abuso de poder econômico pelo suposto pagamento de apoiadores para editar e difundir cortes de vídeos do candidato nas redes sociais, em um esquema envolvendo mais de 5 mil perfis. De acordo com a ação, o candidato do PRTB realiza concursos entre seus apoiadores, com premiações.
Na decisão liminar, o juiz eleitoral Antonio Maria Patiño Zorz, da 1ª Zona Eleitoral de São Paulo, avalia que “há por certo razoável indicação que o requerido Pablo tem fomentado há algum tempo, por meio da rede social, uma arquitetura aprofundada e consistente na capilaridade e alcance de sua imagem”. Ainda segundo o juiz, Marçal “fideliza e desafia seguidores, que o seguem numa desenfreada busca de ‘likes’ em troca de vantagens econômicas”.
“‘Monetizar cortes’ equivale a disseminar continuamente uma imagem sem respeito ao equilíbrio que se preza na disputa eleitoral”, diz ainda o juiz, na decisão. Como resultado, a Justiça determinou a suspensão dos perfis de Marçal no Instagram, X (antigo Twitter), TikTok e YouTube e de seu site pessoal até o fim das eleições.
A decisão determina ainda a proibição de que o candidato renumere “cortadores” de seus conteúdos até o final das eleições. Também impõe a suspensão do canal de Marçal na plataforma Discord.
O juiz indeferiu, no entanto, os pedidos do PSB para bloquear a monetização para cortes feitos até a data da decisão; para quebra do sigilo bancário e fiscal das empresas de Marçal; para que Marçal seja notificado para informar dados de quem faz os cortes; e para oficiar plataformas para que informem quem são os “cortadores”.
Após a decisão, Marçal postou diversos vídeos nas redes sociais.
“Toda perseguição acelera o processo”, disse o candidato em um dos vídeos publicado no Instagram e reproduzido também no X.