Motoristas de aplicativos poderão ter direitos já assegurados ao serviço de táxi

Motoristas de aplicativos poderão ter direitos já assegurados ao serviço de táxi

Após anos de crescimento constante e de ganharem o mercado em todo o mundo, o que não é diferente em Curitiba, os motoristas de aplicativos poderão ter direitos iguais aos já garantidos aos taxistas, em legislação municipal. A ideia é incluir a prestação do serviço em legislação que contempla, atualmente, apenas os taxistas.

 

aplicativo

Motoristas de aplicativo poderão ganhar equiparação de direitos com taxistas.

Protocolado no dia 30 de junho, o projeto de lei aguarda a instrução técnica da Procuradoria Jurídica (Projuris) da Câmara de Curitiba. A partir de agosto, com o fim do recesso legislativo de meio de ano, será avaliado pelos colegiados temáticos da Casa. O primeiro a se manifestar é a Comissão de Constituição e Justiça (CCJ). Não há um prazo exato para que a proposta esteja apta à votação pelo plenário.

A proposta é autorizar que os motoristas de aplicativos, assim como os taxistas, possam parar próximo ao meio-fio durante o embarque e o desembarque de passageiros, mesmo em pontos em que o estacionamento é proibido. Seria mantida a proibição à parada em viadutos, pontes e túneis, mesmo se o passageiro for pessoa com deficiência.

Outro benefício previsto pela lei municipal 9.700/1999 também seria estendido aos motoristas de aplicativos. Trata-se da permissão ao livre trânsito durante grandes eventos realizados em Curitiba, no período das 22h às 5h. A autorização, neste caso, deve ser avaliada pela Secretaria Municipal da Defesa Social e Trânsito (SMDT), conforme o evento a ser realizado na cidade de Curitiba.

“Os motoristas de aplicativos se tornaram uma peça fundamental na mobilidade urbana de Curitiba e em todo o Brasil. A alteração na lei busca reconhecer e apoiar a importância desse segmento econômico”, justifica o projeto de lei (005.00092.2024). “Segundo levantamento realizado pelo grupo Viva Real, em 2018, os carros de aplicativo já eram o segundo meio de transporte mais utilizado pelos brasileiros, atrás apenas dos veículos próprios. É preciso, portanto, prestigiá-los.”

Além do argumento de valorizar o exercício profissional dos motoristas de aplicativos, atividade que hoje representa “o principal meio de sustento de muitas famílias”, a proposição defende que a mudança é respaldada pela Política Nacional de Mobilidade Urbana, lei federal 12.587/2012. Conforme o diploma legal, compete exclusivamente aos Municípios e ao Distrito Federal regulamentar e fiscalizar o serviço de transporte remunerado privado individual de passageiros, “tendo em vista a eficiência, a eficácia, a segurança e a efetividade na prestação do serviço”.

Se a proposição for aprovada no Legislativo e sancionada pelo prefeito, as mudanças na lei 9.700/1999 começam a valer 45 dias depois da publicação no Diário Oficial do Município (DOM). A iniciativa é do vereador Nori Seto (PP).

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Paraná cria força-tarefa para aumentar coberturas vacinais

Paraná cria força-tarefa para aumentar coberturas vacinais

O Governo do Estado, por meio da Secretaria de Estado da Saúde (Sesa), criou uma força-tarefa com o apoio dos municípios para aumentar as coberturas vacinais de imunizantes que fazem parte do Calendário Nacional de Vacinação, com foco especialmente em crianças e adolescentes. A ação da secretaria é direcionada para as vacinas Influenza, Pentavalente, DTP, Pneumocócica 10 e Poliomielite, que estão com baixa adesão no Estado.

O objetivo é ampliar a proteção contra doenças preveníveis e evitar uma sobrecarga na Rede Hospitalar Estadual, especialmente nesta época do ano com temperaturas mais baixas. A ação incluirá ainda, uma parceria entre as secretarias de Saúde (Sesa) e de Educação (Seed) para reforçar a necessidade da carteirinha em dia na volta às aulas neste ano letivo e uma reunião com as primeiras-damas do Paraná para replicarem a força-tarefa em seus municípios.

Baixa procura por vacinas preocupa o Paraná.

Embora o Paraná não tenha decretado situação de emergência em saúde pública por aumento de casos de Síndromes Respiratórias Agudas Graves (SRAG), a Sesa alerta para a necessidade da vacinação, evitando o agravamento das infecções.

“Lançamos essa força-tarefa para ampliar as coberturas vacinais contando com a colaboração de toda a sociedade e, principalmente, com o apoio das equipes municipais. Nosso objetivo é proteger a saúde dos paranaenses e evitar que doenças preveníveis e até erradicadas, como é o caso da poliomielite, volte a circular em nosso Estado”, disse o secretário de Estado da Saúde, César Neves.

Entretanto, segundo o Informe Epidemiológico de Monitoramento dos Vírus Respiratórios de julho, divulgado na semana passada pela secretaria, o Paraná soma 12.590 casos e 867 óbitos de SRAG este ano. Os números aumentaram mais de 41% comparado com o Informe mensal de junho, quando o Estado somava 8.854 casos e 613 mortes.

INFLUENZA – Dados do Vacinômetro Nacional do Ministério da Saúde mostram que 2.486.844 doses foram aplicadas dentro da Campanha Nacional de Vacinação Contra a Gripe no Paraná este ano. A vacina está disponível para a população em geral acima de seis meses de idade. O número de aplicações corresponde a uma adesão de 60% dentre os 4 milhões de imunizantes enviados pelo Ministério da Saúde para o Estado.

Já com relação a cobertura vacinal da Influenza (que considera somente gestantes, puérperas, idosos, crianças e povos indígenas), o Estado possui 45,19% de adesão. A meta nestes públicos é de 90%. Considerando o tempo de registro das doses no sistema nacional, a Sesa estima que, pelo menos, um milhão de vacinas contra a influenza ainda estejam disponíveis para aplicação no Estado.

Os números do Vacinômetro Nacional incluem as regiões Sul, Nordeste, Centro-Oeste e Sudeste do país, que este ano iniciaram a imunização antes da região Norte. Nestes locais foram aplicadas 38.956.911 vacinas, numa média de cobertura vacinal de 44,71% dentre 75.811.681 pessoas elencadas como público-alvo.

O Paraná é o 5º estado com maior número absoluto de doses aplicadas, atrás de Rio Grande do Sul (com 2.616.397 doses), Rio de Janeiro (2.982.092), Minas Gerais (5.212.368) e São Paulo (9.263.584). Já com relação a cobertura vacinal, o Paraná ocupa a 10º colocação, atrás de Rio Grande do Sul (46,24%), Sergipe (48,21%), Rio Grande do Norte (49,26%), Santa Catarina (51,12%), Minas Gerais (51,79%), Alagoas (51,85%), Paraíba (51,95%), Espírito Santo (53,90%) e Piauí (54,22%).

MAIS VACINAS – Segundo a Rede Nacional de Dados em Saúde (RNDS), até junho deste ano o Paraná registrava 84,80% de cobertura vacinal da Pentavalente, 80,82% da DTP, 80,75% da Pneumocócica 10 Valente, 82,33% da Pneumocócica 10 reforço, 84,33% da Vacina Inativada Poliomielite (VIP) e 81,04% da Vacina Oral de Poliomielite (VOP). Para todas essas vacinas a meta de cobertura é de 95%.

Além destas, estão disponíveis no Calendário Nacional as vacinas: Hepatite B, Meningocócica C, Meningocócica ACWY, Tríplice Viral (SCR), Varicela, Hepatite A, Febre Amarela, Rotavírus, HPV e Covid-19.

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Instagram, Facebook e WhatsApp suspendem recursos de Inteligência Artificial Generativa no Brasil

Instagram, Facebook e WhatsApp suspendem recursos de Inteligência Artificial Generativa no Brasil

A Autoridade Nacional de Proteção de Dados (ANPD), que é ligada ao governo federal, no Brasil, determinou que a Meta, empresa dona do Instagram, Facebook e WhatsApp suspendesse a coleta de dados de usuários para treinar sua inteligência artificial.

A ordem da ANPD é consequência das ações no Brasil, para a proteção de dados de usuários, a exemplo do que já ocorre em diversos países pelo mundo.

A Meta atualizou a política de privacidade do Instagram e do Facebook no Brasil. O novo documento é válido desde 9 de julho e retirou pontos que tratavam sobre a coleta de dados para treinar a inteligência artificial da empresa.

Esta versão reverteu uma mudança que a Meta havia feito em junho para prever a possibilidade de treinar sua IA com informações disponíveis publicamente nas redes sociais, como fotos e textos compartilhados pelos usuários – mensagens privadas não são incluídas nessa lista.

Redes sociais da Meta mudam sua política de privacidade.

“Usamos informações que estão publicamente disponíveis online e informações licenciadas. Também usamos informações compartilhadas nos produtos e nos serviços da Meta”, dizia a versão anterior do documento.

O trecho foi questionado pela ANPD, que determinou a suspensão da política. O órgão previu multa de R$ 50 mil por dia “em virtude do risco iminente de dano grave e irreparável ou de difícil reparação aos direitos fundamentais dos titulares afetados”.

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A luta de Biden

A luta de Biden

O atual presidente dos EUA, Joe Biden, é candidato a reeleição pelos Democratas.

Ele tem 81 anos.  Em um debate promovido entre os candidatos à presidência, Biden demonstrou-se desatento, lento nas respostas e com falhas de memória.  Foi o suficiente para que sua imagem fosse transformada na de um velho, sem condições de assumir o novo mandato, e até de terminar este.

Senil, incapaz e por que não dizer caduco, foi a imagem que a oposição começou a trabalhar. E a oposição não foi apenas do candidato opositor, Donald Trump e seus eleitores. Uma oposição forte e crescente veio também de seus apoiadores, especialmente os apoiadores financeiros.

Agora a estratégia de seus apoiadores está em apoiar financeiramente candidatos ao senado exigindo, no entanto, que estes critiquem Biden.

Mas as coisas ainda pioraram para ele com o recente atentado à vida de Donald Trump.  Ao sofrer e sobreviver ao ataque, o fato também fortaleceu Trump rumo a vitória.

Sentindo-se abandonado mas ainda lutando por sua candidatura, Joe Biden ainda tenta percorrer o país atrás de acordos e de conquista de eleitores, para provar que pode ser um bom presidente.

E claro, não há nada de ruim que não possa piorar.  Joe Biden foi testado positivo para Covid. E neste momento está com os compromissos cancelados, ainda com sintomas leves, mas isolado.

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