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17/07/2024
00:06

Greve no INSS

Os servidores do Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) entraram em greve ontem (16) por tempo indeterminado. Entre as reivindicações da categoria estão recomposição de perdas salariais, valorização profissional e melhores condições de trabalho.

A paralisação foi aprovada em plenária nacional realizada no sábado (13), convocada pela Federação Nacional de Sindicatos de Trabalhadores em Saúde, Trabalho, Previdência e Assistência Social (Fenasps). A entidade já havia notificado o Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos sobre a possibilidade de paralisação. A pasta agendou uma nova rodada de negociação também nesta terça-feira.

No documento, a Fenasps informa que “após análise das propostas apresentadas pelo governo, entenderam que a negociação teve poucos avanços”. O texto diz ainda que, o governo, “em vez de apresentar proposta nova que fortaleça a carreira do Seguro Social, piora com o alongamento da carreira de 17 para 20 níveis e pela criação de gratificação de atividade”. A proposta, segundo a entidade, está muito aquém das perdas salariais da categoria, que superam os 53% no último período.

A pauta da Fenasps inclui a recomposição das perdas salariais; reestruturação das carreiras; cumprimento do acordo de greve de 2022; reconhecimento da carreira do Seguro Social como típica de Estado; nível superior para ingresso de Técnico do Seguro Social; incorporação de gratificações; jornada de trabalho de 30 horas para todos e cumprimento das jornadas de trabalho previstas em lei; revogação de normas que determinam o fim do teletrabalho e estabelecimento de programa de gestão de desempenho; condições de trabalho e direitos do trabalho para todos, independente da modalidade de trabalho; fim do assédio moral institucional; e reestruturação dos serviços previdenciários.

A entidade informa que no dia 31 deste mês encerra o prazo para o INSS se adequar à Instrução Normativa 24 (IN24), que transforma os atuais programas de gestão, em programas de Gestão e Desempenho, o que significa uma piora na pressão para cumprimento de metas e a possibilidade de desconto de salário no caso das metas não serem atingidas, bem como a abertura de Processo Administrativo Disciplinar (PAD) contra os servidores.

O INSS tem 19 mil servidores ativos no quadro. A maioria, 15 mil, formada por técnicos responsáveis pela maioria dos serviços da instituição, além de 4 mil analistas. Ao todo, 50% dos servidores ainda estão no trabalho remoto.

Proposta
O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos informou que apresentou uma proposta à categoria que prevê ganho acumulado de 24,8% entre 2023 e 2026 para os servidores ativos e inativos. De acordo com a pasta, esse ganho cobre as perdas inflacionárias do governo atual e parte das perdas de gestões anteriores.

A atual proposta também prevê alongamento da carreira de 17 padrões para 20 padrões; manutenção da remuneração de ingresso do nível superior e nível intermediário com valorização do vencimento básico e criação de gratificação de atividade em substituição à Gratificação de Atividade Executiva (GAE).

“O governo tem realizado um grande esforço para atender as reivindicações de reestruturação das carreiras de todos os servidores federais, respeitando os limites orçamentários”, diz a nota do ministério.

Serviços
O INSS informou que mais de 100 serviços do órgão podem ser realizados pela plataforma Meu INSS, disponível para download em celulares com conexão com a internet e para acesso via computador. A Central de Atendimento 135 também funciona de segunda-feira a sábado, das 7h às 22h.

Os segurados que necessitarem de algum serviço do INSS, como requerimento, cumprir exigência, solicitar auxílio-doença, por exemplo, podem usar esses meios.

Ainda assim, a paralisação pode afetar os processos de concessão de benefícios como aposentadoria, pensões, Benefício de Prestação Continuada (BPC), atendimento presencial e análise de recursos e revisões. A mobilização não atinge a perícia médica.

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Curitiba rumo a tarifa zero no transporte coletivo

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17/07/2024
00:03

Curitiba rumo a tarifa zero no transporte coletivo

A tarifa zero para o transporte coletivo é bandeira de muitos em ano eleitoral, que a defendem. O difícil é apontar de onde os recursos podem vir, afinal alguém tem que pagar a conta. Surge entre tantas propostas uma para que o empregador pague a conta de todos.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) propôs nesta segunda-feira (15), a criação de fundos municipais de transportes para custear a implantação da tarifa zero: a gratuidade no uso do sistema de transporte urbano nas cidades brasileiras. “Curitiba, por exemplo, tem um custo mensal de RS 80 milhões por mês, conforme apurado pela Câmara de Vereadores, e, segundo IBGE, a cidade tem um estoque de 873 mil trabalhadores com carteira assinada. Com o fundo, o empregador pode contribuir com R$ 100 por mês para cada colaborador contratado pela CLT e teremos uma receita mensal de R$ 87 milhões, suficiente para cobrir as despesas”, explica Romanelli.

Atualmente a tarifa técnica do transporte na capital paranaense, segundo o deputado, é de R$ 7,20 e o usuário paga R$ 6,00. “A diferença é bancada por subsídios do município e do Estado, que passam de R$ 200 milhões por ano. “Hoje, para um salário de R$ 2,5 mil, o empregador paga R$ 150 de vale transporte e desconta outros R$ 150 no salário do trabalhador que toma o ônibus duas vezes para ir e voltar ao trabalho em 25 dias do mês”, pondera.

“Nesta situação, se houver uma contribuição única de R$ 100 para o Fundo, o empresário economiza R$ 50 e o trabalhador não terá nenhum gasto ou desconto no salário”, completa.

Romanelli lembra que há mais de cinco anos que a Tarifa Zero no transporte público faz parte da sua agenda de trabalho na Assembleia Legislativa. “Em 2018, com o Instituto Brasileiro de Transportes (IBT), fizemos a primeira audiência pública para debater alternativas para o transporte público gratuito”, disse.

Desde então, disse o deputado, o tema ganhou corpo e é uma pauta de destaque nas eleições municipais de outubro. Hoje, 101 cidades brasileiras implantaram a tarifa zero e 13 delas são do Paraná: Antonina (18.091 moradores), Carambeí (23.283), Cianorte (79.527), Clevelândia (15.070), Ibaiti (28.830), Itaperuçu (31.217), Ivaiporã (32.820), Matinhos (39.259), Paranaguá (146 mil), Pitanga (33.567), Quatro Barras (24.191), Rio Branco do Sul (37.558) e Wenceslau Braz (19.188).

A população paranaense atendida pela gratuidade chega próximo a 500 mil moradores e no país, esse número alcança cinco milhões de pessoas. “A tarifa zero com a criação do fundo municipal substitui um modelo ultrapassado, que padece de fadiga de material. Hoje, os subsídios estaduais e municipais evitam o colapso total”.

Arcabouço legal

Na equação tarifa+fundo, aponta Romanelli, os subsídios oficiais podem ser reduzidos ou usados para ampliar o sistema. “Ao mesmo tempo, o fim do desconto no salário do trabalhador representa a injeção de R$ 130 milhões na economia, no caso de Curitiba”.

Em paralelo, diz ainda o deputado, a gratuidade pode receber receitas previstas em outras normas legais e administrativas. A mobilidade urbana é objeto de pelo menos 17 leis, decretos e atos municipais, estaduais ou federal.

Outro aspecto importante: a implantação da tarifa zero não é só uma questão econômica. “Trata-se de uma política pública essencial, como saúde e educação, e que também precisa se conectar com as exigências do desenvolvimento sustentável”, disse Romanelli.

Benefícios

Um exemplo é a utilização do ônibus que pode tirar até 50 veículos da rua. “Isso significa menos poluição sonora e emissões de gases que provocam o efeito estufa, o aquecimento global e desastres naturais cada vez mais severos”, explica.

“A tarifa zero requer um debate amplo, mas seu benefício ao conjunto da sociedade é enorme. É uma quebra de paradigma. Uma utopia possível, que tem capacidade de tornar muito melhor a qualidade de vida nas cidades, agora e no futuro”, completa Romanelli.

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Curitiba bate média histórica de chuva para todo o mês de julho

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Incêndios no Brasil e os efeitos na saúde

17/07/2024
00:02

Curitiba bate média histórica de chuva para todo o mês de julho

Os dados do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) apenas referendaram o que quase todos os paranaenses já sabem: a primeira quinzena de julho apresentou chuvas acima da média em várias regiões do Estado. Em Curitiba, por exemplo, o índice foi de 131,5 milímetros (mm), 44% a mais do que a média histórica para todo o mês, que é de 90,8 mm.

Segundo o instituto, os municípios das regiões Sul e Sudoeste estão entre os mais afetados. Os maiores volumes de chuva foram registrados em Bituruna (227,4 mm), Cruz Machado (211,8 mm), União da Vitória (205,4 mm), Coronel Domingos Soares (197,0 mm) e Palmas (194,2 mm). O Litoral também foi bastante atingido, com precipitações altas em Antonina (214 mm), Paranaguá (158,8 mm) e Guaraqueçaba (155,2 mm).

Meteorologista do Simepar, Reinaldo Kneib explica que as chuvas acima da média têm ligação com um fenômeno climático específico. “Esse período chuvoso foi causado por um bloqueio atmosférico que se desenvolveu no Sul do continente por conta do tempo seco. Esse é um fenômeno que impede o deslocamento de frentes frias do Oceano Pacífico para o Atlântico, o que favorece o aumento na formação de nuvens de chuva”, destaca.

Como fica a segunda quinzena

De acordo com o Simepar, uma massa de ar seco irá predominar sobre o Estado nos próximos dias, diminuindo a ocorrência de chuva e deixando as temperaturas mais elevadas.

“Ainda teremos frio na parte da noite, chegando a 9°C na Região Metropolitana de Curitiba, porém as tardes irão apresentar temperaturas mais elevadas. Cidades ao Leste do Estado poderão chegar até os 27°C, enquanto nas regiões Oeste e Noroeste a temperatura máxima passará dos 30°C. Juntando isso com a umidade baixa que é característica da estação, pode-se dizer que teremos um ‘veranico’”, comenta Kneib.

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