Trump e a justiça americana

Trump e a justiça americana

Donald Trump, ex-presidente dos Estados Unidos da América enfrentou 34 acusações no Tribunal Criminal de Manhattan, New York e foi considerado culpado em todas elas.  No entanto a decisão da pena a ser cumprida ainda não saiu.  Se a decisão fosse anunciada ele teria que cumprir a pena imediatamente? Poderia ainda ser candidato à presidência?  Se estivesse preso poderia comparecer a debates e fazer campanha?

A situação para a justiça americana ficou desconfortável depois do último debate onde Trump convenceu grande parte dos americanos e também da imprensa dos EUA de que seu oponente Biden não teria condições de manter sua candidatura a presidência. Desta forma, a vitória de Donald Trump parece algo mais do que viável, quase uma certeza. Então o que fez a justiça americana?

Trump e Biden, candidatos à presidência dos EUA.

Os quatro processos criminais movidos contra o ex-presidente Donald Trump representavam tanto um perigo político extraordinário quanto a ameaça muito real de que o favorito republicano para concorrer à Casa Branca em 2024 fosse condenado por vários júris antes do primeiro turno.

Mas houve uma decisão anunciada ontem (01) que beneficiou muito Trump e deixou a justiça americana mais confortável.

Com a decisão de imunidade presidencial da Suprema Corte de segunda-feira (1º) provavelmente impedindo um julgamento no caso de subversão eleitoral federal antes da eleição, Trump está prestes a evitar julgamentos pré-eleitorais nos três processos criminais mais significativos que ele enfrenta.

Ele foi condenado no quarto. Mas o caso de suborno movido pelo promotor público de Manhattan foi amplamente visto como o menos sério e mais tangencial à escolha que os eleitores farão em 5 de novembro, pois usou uma teoria jurídica controversa para atingir conduta que é publicamente conhecida há quase uma década. É possível que ele nem mesmo receba pena de prisão no caso.

Os americanos irão às urnas neste outono sem um veredito sobre se Trump violou leis federais e estaduais ao tentar anular a eleição de 2020, ou se sua acumulação de documentos governamentais confidenciais após a presidência violou estatutos de segurança nacional.

A eleição de novembro não selecionará apenas o próximo líder do país. Ela determinará o destino legal de Trump. Se eleito, é amplamente esperado que Trump faça com que as acusações federais contra ele desapareçam, seja ordenando que seu procurador-geral as rejeite ou perdoando a si mesmo.

 

O caso de subversão eleitoral da Geórgia, enquanto isso, está em espera enquanto um tribunal de apelações considera uma tentativa de tirar a promotora do condado de Fulton, Fani Willis, do caso, e a promotoria agora enfrenta outros grandes obstáculos.

“Se Donald Trump vencer a eleição, nenhum julgamento criminal dele jamais irá adiante”, disse Paul Rosenzweig, que trabalhou para a investigação de Whitewater sobre Bill Clinton e passou a servir como um oficial no Departamento de Segurança Interna.

“Não poderíamos contar com o sistema de justiça criminal para nos salvar. O sistema eleitoral é o que definirá no final como nos saímos”.

Vários fatores contribuíram para a aparente fuga de Trump da culpabilidade criminal antes da eleição. As rodas da justiça giram lentamente, como diz o ditado, mas Trump se beneficiou de vantagens legais e golpes de sorte fora do alcance de qualquer outro réu.

Elas incluíam uma estratégia jurídica bem financiada, construída em torno de atrasos, erros de seus oponentes, uma coincidência quase inacreditável na atribuição de casos e agora, uma decisão da Suprema Corte que atrasará e prejudicará o que era o principal caso contra o ex-presidente.

“A lei pode ser usada muito claramente como um instrumento de justiça e pode ser usada muito claramente como um instrumento de injustiça”, disse o deputado Jamie Raskin, o democrata de Maryland que liderou a segunda equipe de impeachment da Câmara contra Trump.

É preciso ainda registrar que existem diversos nuances neste caso, que a mídia americana vem destacando, como o caso de um juiz nomeado por Trump ter atrasado um dos casos e até erros de promotoria. 

Trump não luta apenas para ser presidente. Ele também luta por sua liberdade.

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Paraná poderá ter observatório social para acompanhar pedágios

Paraná poderá ter observatório social para acompanhar pedágios

O Paraná passou décadas sofríveis sob um contrato de pedágios que lesou os paranaenses, não apenas com preços abusivos, mas também pelo não cumprimento integral dos contratos, terminando com diversas obras sem serem realizada e algumas realizas tardiamente.

O chamado “novo modelo de pedágios do Paraná” é mesmo um novo modelo? Será que foi apenas propaganda? E será que em um ou dois anos os preços não serão de novo abusivos e as obras deixadas de lado, soterradas em pilhas de documentações, processos e burocracia?

Estas dúvidas são legítimas e uma proposta poderá dar ao público um olhar mais próximo a todo este processo.

O deputado Luiz Claudio Romanelli (PSD) propôs nesta segunda-feira, 1º de julho, a criação de um observatório para que toda a sociedade possa acompanhar e fiscalizar a evolução dos contratos de concessão de rodovias no Paraná. “Ou criamos um instrumento social e mobilizamos a sociedade para ser protagonista na fiscalização dos pedágios ou vamos ter dificuldades no futuro”, disse.

Romanelli apresentou a proposta na reunião da Frente Parlamentar das Engenharias da Assembleia Legislativa e, de acordo com o deputado, o propósito é ter uma ferramenta técnica, que permita aos paranaenses fácil acesso a informações, de forma organizada e transparente, sobre o cumprimento das obrigações contratuais das concessionárias. “Sem um controle social seguiremos caudatários e não protagonistas nesta questão dos pedágios”, alertou.

Uma plataforma técnica como o observatório, segundo o deputado, precisa unir várias frentes. Por isso, propôs que a formatação deste instrumento seja um trabalho em parceria, que envolva todos os setores interessados na questão das concessões, a exemplo do que foi observado na mobilização da Frente Parlamentar sobre os Pedágios, que reuniu deputados, representantes da sociedade civil, lideranças do setor produtivo e cidadãos.

Uma das organizações que se propõe a desenvolver o observatório é o Instituto Brasil Transporte (IBT), que é uma instituição sem fins lucrativos que realiza estudos sobre mobilidade. “Onde o observatório ficará abrigado ainda é um tema em aberto. Mas o fato é que precisamos ter um organismo independente, que não seja capturado por interesses econômicos ou políticos. Que tenha autonomia absoluta para fiscalizar os pedágios”, defendeu.

O foco do observatório, avalia Romanelli, não é somente a fiscalização de obras e serviços das concessionárias de rodovias, mas também acompanhar medidas que são ou não tomadas pelo poder concedente, no caso a Agência Nacional de Transportes Terrestres (ANTT), para fazer valer os contratos. Ele citou também que uma das medidas ainda aguardadas é a formação da Comissão Tripartite, a cargo da ANTT, para que os usuários possam acompanhar a evolução de cada lote dos novos pedágios.

A reunião da Frente Parlamentar da Engenharia, Agronomia, Geociências e da Infraestrutura e Desenvolvimento Sustentável do Paraná, presidida pelo deputado Fábio Oliveira (Podemos), teve a presença de representantes da Federação das Indústrias (Fiep), Federação das Empresas de Transporte de Carga (Fetranspar), Conselho Regional de Engenharia e Agronomia (Crea-PR), Instituto de Engenharia do Paraná (IEP-PR), Federação das Associações Comerciais e Empresariais (Faciap) e do Sistema Ocepar.

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Surto de hepatite A já atingiu 366 pessoas

Surto de hepatite A já atingiu 366 pessoas

A Secretaria Municipal da Saúde (SMS) de Curitiba divulgou, nesta segunda-feira (1/7), novo boletim epidemiológico da Hepatite A, que registra mais 13 casos na cidade no período de uma semana. 

De janeiro a 28 de julho, foram confirmados 366 casos, cinco óbitos e um transplante hepático em decorrência da Hepatite A na capital paranaense, o que configura surto da doença em Curitiba. No mesmo período de 2023, somente cinco casos haviam sido confirmados na cidade.

Hepatite A atinge população de Curitiba

O inquérito epidemiológico realizado pelas equipes da SMS e do Programa de Epidemiologia Aplicada do Sistema Único de Saúde (EpiSUS), do Ministério da Saúde, identificou que o surto tem transmissão de pessoa a pessoa e que a principal fonte de contaminação é sexual, com prevalência de confirmações em homens jovens, entre 20 e 39 anos.

Historicamente, a transmissão da Hepatite A estava ligada a condições de saneamento e à ingestão de água ou alimentos contaminados, sendo mais comum em crianças, por não adotarem a higiene frequente e cuidadosa das mãos. Presente nas fezes contaminadas, o vírus é transmitido pelo contato de fezes com a boca.

Nas crianças, geralmente é uma doença benigna, facilmente tratada. Já em adultos, a Hepatite A tende a ser mais grave, inclusive com a necessidade de internação hospitalar, situação que se apresenta no surto enfrentado em Curitiba.

Números

Dos 366 casos confirmados, 220 foram internados (60%) e 12 (3,2%) precisaram de cuidados intensivos em UTI. A maioria das confirmações, 73%, atinge homens (267) e 27% são em mulheres (99).

Com o objetivo de barrar a transmissão para mais pessoas, a SMS aguarda a chegada de vacinas para bloqueio de casos, ou seja, serão vacinados os contatos familiares e sexuais daqueles que tiverem a confirmação da Hepatite A nos últimos 15 dias.

Desde 2014, a vacina contra Hepatite A está disponível no calendário nacional de vacinação do SUS para crianças de 1 a 4 anos, aplicada nas Unidades de Saúde. Os endereços podem ser conferidos no site Imuniza Já Curitiba.

Para adultos, somente casos específicos, como pessoas vivendo com HIV/Aids, doadores de órgãos sólidos, transplantados, entre outras situações podem receber a imunização pelo SUS. Nesses casos, a vacinação é feita nos Centros de Referência de Imunológicos Especiais (Crie), do Governo do Estado.

Sintomas

Entre os sintomas mais frequentes, estão a falta de apetite, mal-estar geral, enjoo, febre e fadiga, além da evolução para olhos e pele amarelados, urina escura e fezes esbranquiçadas.

Os sintomas iniciais podem ser confundidos com os de muitas viroses. Para o diagnóstico diferencial, é essencial que a pessoa procure atendimento de saúde. Se apresentar sintomas leves, a pessoa pode buscar atendimento pela Central Saúde Já, ligando para 3350-9000.

“O jovem tem a tendência de minimizar sintomas e se automedicar. No caso da infecção pela hepatite A, isso pode prejudicar o fígado, que já está fragilizado pela doença, e pode ser determinante no agravamento da situação de saúde da pessoa”, alerta o médico da SMS.

Prevenção nas relações sexuais

A principal forma de prevenção é a higiene, tanto na lavagem das mãos com água e sabão antes de comer e depois de ir ao banheiro, como nas práticas sexuais, que precisam de cuidados de higiene e também devem ser protegidas.
Uso de preservativo interno ou externo nas relações sexuais;
Higienização das mãos, genitália, períneo e região anal antes e após as relações sexuais;
Higienização de vibradores, plugs anais e vaginais ou outros acessórios utilizados para as práticas sexuais;
Utilização de barreiras de látex durante o sexo oro/anal e luvas/dedeiras de látex para práticas como dedilhado ou “fisting”;

Outras formas de prevenção

  • Lavar constantemente as mãos, principalmente após o uso do sanitário e antes do preparo de alimentos;
  • Lavar com água tratada, clorada ou fervida, os alimentos que são consumidos crus, deixando-os de molho por pelo menos 10 minutos;
  • Cozinhar bem os alimentos antes de consumi-los, principalmente mariscos, frutos do mar e peixes;
  • Lavar adequadamente pratos, copos, talheres e mamadeiras;
  • Usar instalações sanitárias;
  • Não tomar banho ou brincar perto de valões, riachos, chafarizes, enchentes ou próximo de onde haja esgoto;
  • Evitar a construção de fossas próximas a poços e nascentes de rios;

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Temperaturas baixas continuam no sul

Temperaturas baixas continuam no sul

Ontem (1), o Inmet voltou a registrar temperaturas abaixo de 0°C em 13 municípios do Rio Grande do Sul, Santa Catarina e Paraná, com -3,9°’C em General Carneiro-PR e -2,7°C em Caçador-SC e Vacaria-RS. Informações do Cepagri indicam o registro de temperaturas de até -6,62°C no município de Bom Jardim da Serra-SC.

Informações do Sistema de Tecnologia e Monitoramento Ambiental do Paraná (Simepar) indicam que as temperatudas baixas vão se repetir no Paraná, até mesmo com a possibilidade de valores negativos, mas não tão baixos como o da última madrugada. O frio começará a amenizar a partir da amanhã (03).

Em Curitiba as temperaturas desta terça-feira (2) estão entre 9º C e 23º C, sem previsão de chuvas. Bom para quem gosta de fazer exercícios nos parques da cidade.  A previsão é de ligeiro aumento da temperatura a partir de amanhã, mas volta a esfriar no final de sema, que tem indicativo de chuvas.

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